Era dia 3 de agosto – quarta-feira passada – quando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, encontrou o membro honorário vitalício Bernardo Cabral no Salão Negro do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião da solenidade de lançamento do livro “Liberdades”. Cabral é autor do prefácio e Simonetti redigiu a apresentação da cartilha da publicação.

E esse foi o primeiro encontro dos dois únicos amazonenses a presidir o Conselho Federal da OAB, após Simonetti assumir em fevereiro de 2022. Aos 90 anos, Cabral é dono de uma história que o coloca entre os maiores juristas do país. Foi relator da Assembleia Constituinte enquanto integrava a bancada de deputados federais pelo Amazonas, ex-ministro da Justiça, secretário-geral e depois presidente do CFOAB, de 1981 a 1983. Uma experiência de vida pública restrita a poucos operadores do direito.

Emprestando seu vasto conhecimento, lecionou disciplinas jurídicas na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e graduou-se em Psicologia – curso que, segundo ele, muito o auxiliou no mundo jurídico. No último dia 7 de julho, Cabral tomou posse como presidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Amor à advocacia

Para Simonetti, a figura de Bernardo Cabral representa credibilidade, seriedade e é o retrato de uma advocacia feita por amor à profissão e à nação. “É um dos maiores juristas do país, um dos melhores quadros da advocacia de todos os tempos. Aprendo com ele sempre que tenho a sorte e o privilégio de encontrá-lo e também nas consultas à sua brilhante obra. É um homem à frente do seu tempo, sem dúvidas”, diz.

Em evento alusivo aos 33 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, realizado em outubro de 2021, Cabral foi homenageado pelo CFOAB na pessoa do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Na ocasião, Coêlho destacou que “homenagear o relator da Constituinte e ex-presidente da OAB Nacional é uma das formas mais altivas e eficientes de defender a Constituição da República”.

Confira, abaixo, um rápido bate-papo com o membro honorário vitalício Bernardo Cabral.

CFOAB - Como é ver Beto Simonetti na presidência nacional da OAB?

Cabral -  Ele foi criado e educado, assim como seus irmãos, por um pai que foi advogado a vida inteira (inclusive tendo presidido a OAB do Amazonas), assisti Beto declarar na sua posse como presidente que “a Ordem não se omitirá diante de iniciativas que coloquem a Constituição em risco”. Ora, isso é próprio de quem sabe utilizar o significado da palavra omissão, vale dizer: não se acovardará, não desertará, nem se submeterá à omissão, pois ela nada mais é do que o subproduto do “nada” e do “não”.

CFOAB - O que é preciso para ser um bom gestor de Ordem?

Cabral - A resposta foi bem colocada na entrevista que o presidente Simonetti concedeu à Revista Justiça e Cidadania, na edição 260, de abril de 2022, à página 13, e que eu a endosso. Diz assim: “Estou há exatos 47 dias na presidência da Ordem. O vetor é estabelecer uma gestão voltada às questões corporativas, com o viés de atingir as necessidades da advocacia. Não foi diferente para a advocacia o que aconteceu no Brasil com as crises econômicas e a pandemia, que impuseram a todos muitas dificuldades. Muitos advogados tiveram que abandonar a profissão, justamente pela dificuldade de manter suas estruturas. Uma das preocupações iniciais da Ordem é exatamente essa, prover estruturas dignas de trabalho para que o advogado possa desenvolver o seu ofício.”

CFOAB - Quais contribuições a Ordem pode dar ao país neste momento?

Cabral - Devo colocar em relevo, por oportuno, que a OAB não é uma Instituição com conotação público-partidária, apesar de muitos que a integram serem de partidos políticos diferentes. Só que, ao tomar uma posição, ela sempre permanece na defesa intransigente do Estado de Direito. Ora, a OAB jamais será conduzida por uma pessoa vacilante, fraca – no sentido moral e ético. Ademais, acima do perfil do presidente está a Instituição, podendo ele – quem tiver sido ou vier a ser – até contribuir para o seu brilho, mas é ela quem já dispõe de todo o brilho, mercê da sua própria respeitabilidade e consagrada tradição. Impende salientar que a OAB, em tempo de eleição ou não, permanecerá atenta à defesa da normalidade democrática e que as prerrogativas constitucionais não sofram qualquer tipo de atentado. E mais: respeitada a vontade do povo.