O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em sessão realizada na quinta-feira (2/6), escolheu três nomes da advocacia para compor a lista a ser enviada ao presidente da República para preenchimento de uma vaga de desembargador reservada à carreira pelo quinto constitucional. Também foram definidos os nomes de 12 juízes federais que disputarão 10 vagas destinadas a magistrados; e a lista tríplice para vaga referente ao Ministério Público Federal (MPF).

Conforme dispõe o processo de preenchimento das vagas destinadas ao quinto constitucional, o TRF-4 reduziu a três nomes a lista sêxtupla formada pelo Conselho Federal da OAB. Foram escolhidos os advogados Marcelo Machado Bertoluci (RS), com 24 votos; Alaim Giovani Fortes Stefanello (PR), com 15 votos; e Ana Cristina Ferro Blasi (SC), com 14 votos. Os três integrantes da lista têm histórico de atuação na OAB. Bertoluci sucedeu Claudio Lamachia, membro honorário vitalício do Conselho Federal, na presidência da OAB-RS. Ana Blasi já foi secretária-geral da OAB-SC. E Alaim Stefanello já presidiu a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR e foi conselheiro estadual durante três gestões consecutivas.

O TRF-4 possui hoje 27 desembargadores. Em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5.977/2019, que criou 57 vagas de desembargadores federais. À 4ª Região couberam 12 novas vagas de desembargador, que serão preenchidas por 10 juízes federais, um procurador da República e um advogado, compondo um colegiado de 39 desembargadores.

Magistrados

Por antiguidade, foram escolhidos, por unanimidade, os juízes federais Luiz Antonio Bonat, Alexandre Gonçalves Lippel, Hermes Siedler da Conceição Júnior, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia e Marcelo Malucelli.

Por merecimento, comporão as listas tríplices os juízes e juízas federais Marcelo De Nardi, Altair Antonio Gregorio, Loraci Flores de Lima, Gisele Lemke, Eliana Paggiarin Marinho, Sérgio Renato Tejada Garcia e Francisco Donizete Gomes.

No caso dos magistrados, as listas tríplices vão sendo formadas com os nomes remanescentes. O presidente da República escolhe o primeiro nome da primeira lista tríplice. Os dois nomes que sobrarem passam a formar a nova lista com mais um nome e, assim, sucessivamente.

MPF

Comporão a lista tríplice para a vaga do quinto constitucional do MPF no TRF-4 os procuradores da República João Carlos de Carvalho Rocha, com 18 votos, Maurício Gotardo Gerum, com 17 votos, e Ângelo Roberto Ilha da Silva, com 15 votos.

Com informações do TRF-4