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LEIS E NORMAS / LEGISLAÇÃO

Resolução Nº 12/2021

Cria Grupo de Trabalho de Análise das Estratégias Relacionadas ao Plano de Vacinação Nacional contra a COVID-19 e designa membros.


Data: 09 de abril de 2021
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do art. 128-A do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/1994 (EAOAB), RESOLVE:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho de Análise das Estratégias Relacionadas ao Plano de Vacinação Nacional contra a COVID-19.

Art. 2º Designar os advogados abaixo nomeados membros do Grupo de Trabalho de Análise das Estratégias Relacionadas ao Plano de Vacinação Nacional contra a COVID-19:

- Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (RJ) - Coordenador;

- Ary Raghiant Neto (MS) - Membro;

- Caio Augusto Silva dos Santos (SP) - Membro;

- Fabrício de Castro Oliveira (BA) - Membro;

- Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini (AM) - Membro;

- José Alberto Simonetti (AM) - Membro;

- José Augusto Araújo de Noronha (PR) - Membro;

- José Erinaldo Dantas Filho (CE) - Membro;

- Leonardo Pio da Silva Campos (MT) - Membro;

- Luiz Viana Queiroz (BA) - Membro;

- Pedro Zanette Alfonsin (RS) - Membro.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e registre-se.


Brasília, 9 de abril de 2021.

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Presidente do Conselho Federal da OAB

(DEOAB, a. 3, n. 577, 12.04.2021, p. 1)
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