Resolução Nº 03/2014
Resolução n° 03, de 08 de abril de 2014.
Data: 10 de março de 2014
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das suas atribuições legais e regulamentares e nos termos da deliberação do Conselho Pleno proferida nos autos da Medida Cautelar n. 49.0000.2014.003139-0/COP, em 7 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os Conselheiros Federais a seguir nomeados membros da Comissão Eleitoral destinada à realização das eleições suplementares e extraordinárias na OAB/Mato Grosso do Sul:
- Francisco Eduardo Torres Esgaib (MT) - Presidente;
- César Augusto Moreno (PR);
- Henrique Neves Mariano (PE);
- José Mário Porto Júnior (PB);
- Marcio Kayatt (SP).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Designar os Conselheiros Federais a seguir nomeados membros da Comissão Eleitoral destinada à realização das eleições suplementares e extraordinárias na OAB/Mato Grosso do Sul:
- Francisco Eduardo Torres Esgaib (MT) - Presidente;
- César Augusto Moreno (PR);
- Henrique Neves Mariano (PE);
- José Mário Porto Júnior (PB);
- Marcio Kayatt (SP).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
Presidente do Conselho
(DOU, S.2, 10.04.2014, p. 68)
PESQUISA DE LEGISLAÇÃO