Por meio deste serviço o Conselho Federal da OAB torna disponível para consultas
ao Ementário Global publicados a partir de 1994.
Para tanto, os campos ao lado permitem a pesquisa por palavras ou expressões nos
títulos, nas ementas, ou ainda pelos nomes dos relatores.
Sua pesquisa encontrou 763 resultados
PESQUISA DE EMENTÁRIOS
1 de janeiro de 2001
627
Consulta, em tese, sobre o artigo 44, I, do Estatuto, com o propósito de saber se, na opinião do Conselho Federal, se abriga, no preceptivo, legitimação para a OAB ajuizar ações judiciais em defesa da [...]
15 de março de 1999
227/98/OEP
PROCESSO 227/98/OEP. Assunto: Procuradores do Banco Central do Brasil. Obrigatoriedade de inscrição suplementar. Expediente encaminhado pelo Procurador-Geral José Coelho Ferreira. Ofício DEJUR-659/98. [...]
15 de março de 1999
227/98/OEP