Por meio deste serviço o Conselho Federal da OAB torna disponível para consultas
ao Ementário Global publicados a partir de 1994.
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títulos, nas ementas, ou ainda pelos nomes dos relatores.
Sua pesquisa encontrou 25 resultados
PESQUISA DE EMENTÁRIOS
12 de julho de 2012
49.0000.2012.001849-3
Recurso n. 49.0000.2012.001849-3/PCA. Recte: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Interessado: Célio Costa Dabes. Relatora: Cléa Carpi da Rocha (RS). EMENTA PCA/070/2012. SENTENÇA TRANSITADA EM JUL [...]
12 de julho de 2012
49.0000.2012.001848-5
Recurso n. 49.0000.2012.001848-5/PCA. Recte: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Interessado: Hyan Vicente de Jesus. Relatora: Cléa Carpi da Rocha (RS). EMENTA PCA/069/2012. SENTENÇA TRANSITADA EM [...]
21 de dezembro de 2010
2009.08.06051-05
RECURSO 2009.08.06051-05/SCA-TTU. Rcte.: C.C.O. (Adv.: Caio César de Oliveira OAB/MG 34482). Rcdos.: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais e Juliana Cristina da Silva. Rel.: Conselheiro Federal Renat [...]
8 de janeiro de 2010
2008.08.02954-05
Consulta 2008.08.02954-05. Origem: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Consulta 341/06. Assunto: Consulta. Honorários. Procurador da Fazenda Municipal. Ações judiciais fiscais. Relator: Conselheir [...]
22 de junho de 2009
2008.27.06015-05