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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2026
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 20/10/2026, terça-feira.
- 14 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 17.0000.2019.018876-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.M.L.M.
Defensora dativa: Alane Batista Monteiro de Lavôr OAB/PE 49.779.
Recorrido: Gerson Leandro dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
02 Recurso n. 01.0000.2023.000636-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.M.S.
Advogados: Roberto Barreto de Almeida OAB/AC 3.344, Ailton Carlos Sampaio da Silva OAB/AC 4.543 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Acre.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
03 Recurso n. 25.0000.2023.009600-6/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.
Defensor dativo: Daniel Arini Pereira OAB/SP 204.904.
Recorrido: Saul Ribeiro dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
04 Recurso n. 09.0000.2024.000067-5/SCA-TTU.
Recorrente: V.C.O.
Advogada: Maristela Rodrigues da Silva OAB/GO 14.339.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
05 Recurso n. 19.0000.2024.000408-8/SCA-TTU.
Recorrente: J.P.V.
Advogados: Mauro Goncalves Vieira OAB/RJ 029.169 e outros.
Recorrido: R.T.N.
Advogados: Mauro Luiz Borges Osorio De Araujo OAB/RJ 082344 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
06 Recurso n. 25.0000.2024.000625-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Vista: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
07 Recurso n. 25.0886.2024.002989-5/SCA-TTU.
Recorrente: G.B.M.
Advogados: Matheus Baptiston Herdy Menossi Pace OAB/SP 466.750 e outros.
Recorrido: O.S.C.
Advogado: Oduwaldo de Souza Calixto OAB/SP 205.966.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helia Nara Parente Santos Jacome (TO).
08 Recurso n. 25.0886.2024.003018-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.P.
Advogado: Manoel Santana Paulo OAB/SP 113.600.
Recorrida: Marcia Lima Reinehr.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
09 Recurso n. 25.0886.2024.003990-6/SCA-TTU.
Recorrente: H.C.
Advogado: Humberto Costa OAB/SP 137.133.
Recorrida: Maria Fernanda Messa Vital.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helia Nara Parente Santos Jacome (TO).
10 Recurso n. 49.0000.2024.005947-3/SCA-TTU.
Recorrente: B.M.S.
Advogadas: Pamela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379 e Tassia Carolina Padilha dos Santos OAB/MG 158.390.
Recorrido: J.S.C.S.J.
Advogado: Julio Sergio Cintra dos Santos Junior OAB/MG 158.243.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
11 Recurso n. 25.0886.2024.006520-8/SCA-TTU.
Recorrente: P.M.L.
Advogado: Paulo Lourenço Sobrinho OAB/SP 42.942.
Recorrida: Karine Amelya de Andrade dos Santos Paniagua.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Daniela do Carmo Amanajás (AP).
12 Recurso n. 25.0886.2024.008583-1/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.C.
Advogado: Mauro Cesar de Campos OAB/SP 134.985.
Recorrido: M.J.S.
Advogada: Camila Gobbo Vassallo OAB/SP 279.221.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
13 Recurso n. 25.0886.2024.009363-3/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jacomé (TO).
14 Recurso n. 25.0000.2024.020994-4/SCA-TTU.
Recorrente: A.I.L.
Advogado: Alexandre Inácio Luzia OAB/SP 224.648.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
15 Recurso n. 25.0000.2024.033081-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.S. (E.C.S.).
Defensor dativo: Bruno Pereira dos Santos OAB/SP 331.252.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: J.C.S. (E.C.S.).
Advogado: José Conceição da Silva OAB/SP 350.261.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
16 Recurso n. 25.0000.2024.039520-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Embargado: Rene Ananias da Cruz.
Recorrente: L.O.S.
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva OAB/SP 238.676.
Recorrido: Rene Ananias da Cruz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
17 Recurso n. 25.0000.2024.062499-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.M.T.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: R.M.T. Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
18 Recurso n. 25.0000.2024.065252-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.R.S.
Advogados: Pamela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379, Tassia Carolina Padilha dos Santos OAB/MG 158.390 e outros.
Recorrida: Marli Costa Passos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
Vista: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
19 Recurso n. 25.0000.2024.083894-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.N.
Advogados: Felipe Albano de Araujo Oliveira OAB/SP 207.957 e outras.
Recorrido: T.T.S.Ltda.
Representantes legais: C.B. e M.D.C.
Advogados: Alessandra Cereja Sanchez OAB/SP 141.046 e Jacques de Oliveira Ferreira OAB/SP 141.063).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
20 Recurso n. 25.0000.2024.087042-6/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.
Advogado: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).
21 Recurso n. 25.0000.2024.089284-1/SCA-TTU.
Recorrente: S.A.O.
Advogados: Marcelo Pereira Mantuano OAB/MG 83.065, Sueli de Carvalho Neves OAB/MG 104.387, Bernardo Grossi Silva Coelho OAB/MG 101.412 e outros.
Recorrido: H.A.C.Ltda.
Representante legal: H.F. e M.M.G.F.
Advogados: Armando Dutra Nogueira OAB/MG 31.378, Breno Caio Janhsen OAB/MG 104.062 e Luciana Monteiro Nogueira OAB/MG 136.355.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
22 Recurso n. 25.0000.2024.093244-0/SCA-TTU.
Recorrente: Elaine Cristina Hipolito.
Recorridos: A.F.C., E.B.S.E., F.A.B.J., M.A.B.R., M.J.M.M. e R.S.S.
Advogados: Antonio Ferreira da Costa OAB/SP 233.487, Edna Batista Silva Eduardo OAB/SP 128.567, Francisco Aristides Bernuzzi Junior OAB/SP 115.442, Marcia Aparecida Brandão Rêgo OAB/SP 92.532, Murilo Jose Mendes Martins OAB/SP 342.042 e Ricardo Soares de Souza OAB/SP 324.216.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helia Nara Parente Santos Jacome (TO).
23 Recurso n. 25.0000.2024.097426-0/SCA-TTU.
Recorrentes: E.M.E.N.C.C.
Representante legal: F.N.C.
Advogados: Airton Estevens Soares OAB/SP 26.437, Sergio Gerab OAB/SP 102.696, Luciana Alves Rosario OAB/SP 149.424, Roberto Delmanto OAB/SP 19.014, Rodrigo de Azevedo Martins OAB/SP 427.171 e outros.
Recorrido: R.V.A.
Advogado: Icaro Alves Cabral OAB/SP 448.000).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
24 Recurso n. 09.0000.2025.000499-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Embargado: L.H.G.A.
Advogados: Luis Fernando da Silva OAB/MG 100.672 e Renata Aparecida dos Santos OAB/MG 143.759 e outra.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: L.H.G.A.
Advogados: Luis Fernando da Silva OAB/MG 100.672 e Renata Aparecida dos Santos OAB/MG 143.759 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
25 Recurso n. 02.0000.2025.001730-9/SCA-TTU.
Recorrente: E.G.S.
Advogados: Esther Nair Santos Silva OAB/AL 19.557 e outros.
Recorrido: S.L.A.M.
Advogados: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão OAB/AL 5.589 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Alagoas.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
26 Recurso n. 25.0000.2025.011208-8/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.C.R.
Advogados: Flávio Cesar da Cruz Rosa OAB/SP 160.901 e outros.
Recorridos: D.F.J., M.T.F.S. e M.R.M.S.
Advogados: Ruslan Stuchi OAB/SP 256.767 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
27 Recurso n. 13.0000.2026.000741-6/SCA-TTU.
Recorrente: H.M.S.
Advogado: Halssil Maria e Silva OAB/MG 57.572.
Recorrida: Michele Greisy Ferreira Rosa Malaquias.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).
28 Recurso n. 13.0000.2026.000744-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.M.L.
Advogados: Lucio Correa Cassilla OAB/MG 118.832, Juliana Corrêa Cassilla OAB/SP 294.161 e outros.
Recorrida: Andressa Angelino Bronze de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
29 Recurso n. 07.0000.2026.002038-0/SCA-TTU.
Recorrente: S.C.S.C.
Advogada: Stele Cavalcante Silva Carvalho OAB/DF 10.480.
Recorrido: L.A.C.
Advogada: Irani de Souza Araujo Leal Ferreira OAB/DF 16.605.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
30 Recurso n. 07.0000.2026.002223-7/SCA-TTU.
Recorrente: R.E.S.M.
Advogado: Roberto do Espirito Santo Mesquita OAB/DF 17.458.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Helia Nara Parente Santos Jacome (TO).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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