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Sessão Ordinária – AGOSTO/2026
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 18/08/2026, terça-feira.
- 14 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2021.025428-2/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.S.
Advogado: Cleverton Alves dos Santos OAB/DF 35.293.
Recorrido: Glauber da Silva Maurício.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).
02 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
03 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque (PE).
Vista: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
04 Recurso n. 25.0886.2023.003601-4/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.L.
Advogado: José Aparecido Lima OAB/SP 292.238.
Recorrido: Gerson dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
05 Recurso n. 11.0000.2023.005587-1/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: L.C.L. e P.B.S.F.
Advogada: Nadia Cristina Batista OAB/GO 40.600.
Embargado: J.L.R.J.
Advogado: João Libero Rezende Júnior OAB/GO 34.507.
Recorrentes: L.C.L. e P.B.S.F.
Advogada: Nadia Cristina Batista OAB/GO 40.600.
Recorrido: J.L.R.J.
Advogado: João Libero Rezende Júnior OAB/GO 34.507.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
06 Recurso n. 25.0886.2023.007129-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.A.F
Advogado: Allan Douglas Oliveira OAB/SP 359.308.
Recorrido: Carlos José Alves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
07 Recurso n. 25.0000.2023.074454-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: K.C.
Advogada: Katia Cacace OAB/SP 486.097.
Embargada: K.L.S.
Advogado: Leroy Amarilha Freitas OAB/SP 146.191.
Recorrente: K.C.
Advogada: Katia Cacace OAB/SP 486.097.
Recorrida: K.L.S.
Advogado: Leroy Amarilha Freitas OAB/SP 146.191.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
08 Recurso n. 24.0000.2024.000263-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.A.S.R.
Advogado: Jorge Alberto dos Santos Rosa OAB/SC 4.949.
Embargado: Ivo Henrique Ritzmann.
Recorrente: J.A.S.R.
Advogado: Jorge Alberto dos Santos Rosa OAB/SC 4.949.
Recorrido: Ivo Henrique Ritzmann.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
Redistribuído: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
09 Recurso n. 25.0886.2024.001497-4/SCA-TTU.
Recorrente: E.V.S.
Advogado: Edimilson Ventura dos Santos OAB/SP 278.182.
Recorrido: I.A.M.E.
Representante legal: I.A.
Advogada: Vivian Astolpho dos Santos OAB/SP 312.010.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
10 Recurso n. 25.0886.2024.003753-2/SCA-TTU.
Recorrente: E.S.N.
Advogados: Roberto Crunfli Mendes OAB/SP 261.792 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
11 Recurso n. 25.0000.2024.026202-4/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.B.B.
Advogado: Amauri Gregorio Benedito Bellini OAB/SP 146.873.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
12 Recurso n. 25.0000.2024.034940-0/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogado: Ivan Gomes Medrado OAB/SP 390.427.
Recorrido: Elisa Aparecida Souza da Silva.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e V.T.B.
Defensor dativo: Edu Eder de Carvalho OAB/SP 145.050.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
13 Recurso n. 25.0000.2024.061172-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.F.P.
Advogado: Luiz Fernando Pereira OAB/SP 142.670.
Embargado: A.A.M.E.I.LTDA.
Representantes Legais: A.M.N. e M.M.N.
Advogados: Priscila dos Santos Oliveira OAB/SP 242.053, Thaís Morato Monaco OAB/SP 275.242 e outros.
Recorrente: L.F.P.
Advogado: Luiz Fernando Pereira OAB/SP 142.670.
Recorrido: A.A.M.E.I.LTDA.
Representantes Legais: A.M.N. e M.M.N.
Advogados: Priscila dos Santos Oliveira OAB/SP 242.053, Thaís Morato Monaco OAB/SP 275.242 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
14 Recurso n. 25.0000.2024.062499-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.M.T.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: R.M.T.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
15 Recurso n. 25.0000.2024.065252-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.R.S.
Advogados: Pamela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379, Tassia Carolina Padilha dos Santos OAB/MG 158.390 e outros.
Recorrida: Marli Costa Passos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
16 Recurso n. 25.0000.2024.082569-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.R.O.
Advogado: Alecxander Ribeiro de Oliveira OAB/SP 157.530.
Recorrida: Zelma Regina Scarfone Tiburico.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
17 Recurso n. 25.0000.2024.085743-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.S.O.C.N.
Advogados: Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite OAB/SP 233.515 e Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite OAB/SP 93.533.
Recorrida: A.P.P.A.
Advogado: Arnaldo Luiz Martello Neto OAB/SP 425.096.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
18 Recurso n. 25.0000.2024.097823-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.D.S.
Advogado: Antonio Deolindo de Souza OAB/SP 89.424.
Recorrido: J.G.C.
Advogado: Jaime Gonçalves Cantarino OAB/SP 195.036.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
19 Recurso n. 25.0000.2024.098063-5/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Defensora dativa: Laura Letícia Grandizoli Lima Bogajo OAB/SP 466.618.
Recorrida: M.A.S.
Advogado: José Carlos de Oliveira OAB/SP 348.876.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
20 Recurso n. 24.0000.2025.000107-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.L.S.
Advogados: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082 e Paulo Cesar Schmitt OAB/SC 25.638.
Recorrido: C.S.I.
Representante legal: D.R.M.
Advogado: Fabio Kunz da Silveira OAB/SC 23.100, Ivan Pereira Remos OAB/SC 48.496 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
21 Recurso n. 16.0000.2025.000113-2/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.S.
Advogado: João Paulo de Mello OAB/PR 55.525.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
Vista: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
22 Recurso n. 24.0000.2025.000136-5/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.A.
Advogada: Hellyamara Alexandre Antoniolli OAB/SC 52.803.
Embargado Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Recorrente: J.C.A.
Advogada: Hellyamara Alexandre Antoniolli OAB/SC 52.803.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
23 Recurso n. 16.0000.2025.000373-3/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: G.A.L.
Advogado: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269.
Embargado: A.P.V.C.
Advogado: Fabiano Brackmann OAB/PR 34.620.
Recorrente: G.A.L.
Advogado: Giovanni Antônio de Luca OAB/PR 48.269.
Recorrido: A.P.V.C.
Advogado: Fabiano Brackmann OAB/PR 34.620.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
24 Recurso n. 19.0000.2025.000421-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.A.F.
Advogados: Alfredo Cassimiro da Silva Filho OAB/RJ 035.962 e Jose Ueliton Ferreira Candido OAB/RJ 064.132.
Embargado: I.A.C.
Advogado: Ivan Afonso do Carmo OAB/RJ 079.797.
Recorrente: I.A.C.
Advogado: Ivan Afonso do Carmo OAB/RJ 079.797.
Recorrida: M.A.A.F.
Advogados: Alfredo Cassimiro da Silva Filho OAB/RJ 035.962 e Jose Ueliton Ferreira Candido OAB/RJ 064.132.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
25 Recurso n. 25.0000.2025.000556-1/SCA-TTU.
Recorrente: V.M.V.
Advogada: Vania Maria Veronez OAB/SP 220.715.
Recorrido: Noé de Pontes Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
26 Recurso n. 19.0000.2025.015616-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.V.G.A.
Advogados: Marcus Vinicius Gomes Amorin OAB/RJ 115.867 e outro.
Recorrida: Vera Lucia Domingos Prazeres.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
27 Recurso n. 12.0000.2026.000026-8/SCA-TTU.
Recorrente: B.C.S.T.
Advogados: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro OAB/MS 10.032 e outra.
Recorrida: Jocila Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).
28 Recurso n. 12.0000.2026.000027-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.J.
Advogado: Antonio Cesar Jesuino OAB/MS 5.659.
Recorrido: R.S.
Advogado: Roberto Silva OAB/MS 5.883.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
29 Recurso n. 12.0000.2026.000057-6/SCA-TTU.
Recorrente: J.S.M.
Advogado: Jocir Souto de Moraes OAB/MS 7.280.
Recorrida: I.S.A.
Advogado Assistente: Thiago Marques Pereira de Rezende OAB/MS 13.411.
Advogados: Victor Jorge Matos OAB/MS 13.066 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
30 Recurso n. 24.0000.2026.000065-3/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.S.
Advogado: Luiz Pedro Succo OAB/SC 2.744.
Recorrido: Mairon Andre Teixeira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
31 Recurso n. 13.0000.2026.000632-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.P.S.B.
Advogados: Graziela de Souza OAB/MG 152.636 e Marcos Paulo de Souza Barbosa OAB/MG 75.266.
Recorrida: J.S.C.A.
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e Viviane Leonel de Souza Barros OAB/MG 172.250.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
* * *Processos em diligência
01 Recurso n. 25.0886.2023.003130-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogada: Maria Izabel Garcia OAB/SP 106.123.
Recorrido: T.M.N.C.T.C.LTDA.
Representante legal: N.M.N.
Advogados: Alessandro Nezi Ragazzi AOB/SP 137.873, Mauricio Aparecido Cresostomo OAB/SP 149.740 e outros.
Interessado: E.J.G. e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Advogado: Edson José Gonçalves OAB/SP 280.207.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo De Albuquerque Silva (PE).
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