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Sessão Virtual Extraordinária – JUNHO/2026
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício da OAB – Brasília
Dia 26/06/2025, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 22.0000.2018.000157-5/SCA-TTU.
Recorrente: M.H.S
Advogados: Maxmiliano Herbertt de Souza OAB/DF 49.139 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
02 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
03 Recurso n. 15.0000.2022.000686-4/SCA-TTU.
Recorrente: N.G.P.T.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
04 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque (PE).
Vista: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
05 Recurso n. 16.0000.2023.000211-0/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.Z.M.
Advogada: Margareth Zanardini Moreira OAB/PR 09.604.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: M.Z.M.
Advogada: Margareth Zanardini Moreira OAB/PR 09.604.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
06 Recurso n. 25.0886.2023.004823-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.B.S.F.
Advogado: Antonio Bruno Santiago Filho OAB/SP 240.007.
Recorrido: V.P.S.
Advogado: Jocimar Paulo dos Santos OAB/SP 361.089.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
07 Recurso n. 25.0886.2023.005877-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.M.
Advogada: Maria Fideles Martins OAB/SP 255.909.
Recorrido: M.B.R.
Advogados: Danila Fabiana Cardoso OAB/SP 236.768, Geraldo Conceição Cunha Júnior OAB/SP 363.529 e Isabela Pescim Wolf OAB/SP 427.767.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
08 Recurso n. 11.0000.2023.016249-3/SCA-TTU.
Recorrente: D.J.L.
Advogado: Deusaide de Jesus Leopoldino OAB/MT 15.398/O.
Recorrido: E.C.S.
Advogado assistente: Maurício Sales Ferreira de Moraes OAB/MT 14.826/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
09 Recurso n. 16.0000.2024.000053-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.L.S.G.
Advogados: André Augusto Gonçalves Vianna OAB/PR 35.865 e outros.
Embargado: R.G.N.
Advogado: Ronaldo Gomes Neves OAB/PR 04.853.
Recorrente: A.L.S.G.
Advogados: André Augusto Gonçalves Vianna OAB/PR 35.865 e outros.
Recorrido: R.G.N.
Advogado: Ronaldo Gomes Neves OAB/PR 04.853.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
10 Recurso n. 25.0886.2024.004057-6/SCA-TTU.
Recorrente: R.T.A.N.
Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto OAB/SP 284.718.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
11 Recurso n. 25.0886.2024.011993-6/SCA-TTU.
Recorrente: J.M.S.F.R.B.
Advogado: Lucas Ramos Borges OAB/SP 281.590.
Recorrido: R.A.
Advogada: Raquel Andrucioli OAB/SP 212.324.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
12 Recurso n. 25.0000.2024.023071-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: B.A.S.
Advogado: Benedito Aparecido Santana OAB/SP 101.735.
Embargado: Gilmar Safi Ali.
Recorrente: B.A.S.
Advogado: Benedito Aparecido Santana OAB/SP 101.735.
Recorrido: Gilmar Safi Ali.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
13 Recurso n. 25.0000.2024.057815-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.A.S.O.C.
Advogada: Adriana Alves dos Santos Oliveira Cruz OAB/SP 267.038.
Recorrido: José Nilton dos Santos Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
14 Recurso n. 25.0000.2024.062129-4/SCA-TTU.
Recorrente: M.C.
Advogado: Marcello da Conceição OAB/SP 141.987.
Recorrida: R.M.A.L.
Advogado: Denis Caramigo Ventura OAB/SP 368.565.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e E.A.S.
Advogado: Alessandro de Oliveira Brecailo OAB/SP 157.529.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
15 Recurso n. 25.0000.2024.063252-0/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.O
Advogado: Claudio Aydar de Oliveira OAB/SP 231.737.
Recorrido: Jose Antônio do Rosario Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
16 Recurso n. 24.0000.2025.000074-0/SCA-TTU.
Recorrente: G.L.C.
Advogado: Gabriel Lemos da Costa OAB/SC 19.633.
Recorrido: Marcio dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
17 Recurso n. 12.0000.2025.000103-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.F.F.
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
18 Recurso n. 24.0000.2025.000107-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.L.S.
Advogados: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082 e Paulo Cesar Schmitt OAB/SC 25.638.
Recorrido: Condominio Shopping Ideal.
Representante legal: D.R.M.
Advogado: Fabio Kunz da Silveira OAB/SC 23.100, Ivan Pereira Remos OAB/SC 48.496 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
19 Recurso n. 16.0000.2025.000113-2/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.S.
Advogado: João Paulo de Mello OAB/PR 55.525.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
20 Recurso n. 05.0000.2025.000203-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.E.L.R.M
Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB 18.195.
Recorrida: Elisangela dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
21 Recurso n. 09.0000.2025.000329-2/SCA-TTU.
Recorrente: G.C.E.
Advogado: Guilherme Correia Evaristo OAB/GO 33.791.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
22 Recurso n. 16.0000.2025.000331-1/SCA-TTU.
Recorrente: D.R.S.
Advogado: Dhionatan Rodrigo dos Santos OAB/PR 60.652.
Recorrido: Gerson Carvalho Casado.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
23 Recurso n. 16.0000.2025.000364-6/SCA-TTU.
Recorrente: W.A.F.
Advogados: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600 e Sara Jade da Silva OAB/PR 98.223.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
24 Recurso n. 16.0000.2025.000437-5/SCA-TTU.
Recorrente: F.H.D.P.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB 27.001 e outra.
Recorrida: Luzinete Maria dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
25 Recurso n. 25.0000.2025.000556-1/SCA-TTU.
Recorrente: V.M.V.
Advogados: Ronaldo da Sanção Lopes OAB/SP 291.173 e Vania Maria Veronez OAB/SP 220.715.
Recorrido: Noé de Pontes Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
26 Recurso n. 25.0000.2025.001097-4/SCA-TTU.
Recorrente: P.L.B.
Advogado: Pedro Luiz Bizzo OAB 225.295.
Recorrido: R.F.B.
Advogado: Luis Fernando de Oliveira OAB/SP 162.467.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
27 Recurso n. 25.0000.2025.001968-4/SCA-TTU.
Recorrente: R.F.D.E.
Advogada: Regina Ferreira Duque Estrada OAB/SP 236.624.
Recorrido: D.M.S.
Advogado: James Bezerra de Oliveira OAB/SP 271.238.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
28 Recurso n. 25.0000.2025.003554-1/SCA-TTU.
Recorrente: T.H.S.
Advogados: Luciana Kawano Furtado OAB/SP 490.681 e Tonyson Henrique Santos OAB/SP 366.258.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
29 Recurso n. 49.0000.2025.006485-0/SCA-TTU.
Recorrente: K.C.A.
Advogados: Deborah Leticia dos Santos Heringe OAB/MG 186.447, Maikon Vilaca Silva OAB/MG 135.182 e outros.
Recorrido: A.F.B.P.
Advogado: Gabriel Caio de Araujo Silva OAB/MG 181.673.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
30 Recurso n. 16.0000.2026.000011-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.L.
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: N.T.F.
Advogada: Camila de Moraes Carneiro OAB/PR 85.636.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
31 Recurso n. 16.0000.2026.000029-3/SCA-TTU.
Recorrente: F.A.M.F.
Advogado: Fiori Augusto Mincachi Faustino OAB/PR 21.811.
Recorridos: Angelina Canale Esteves e Carlos Alberto Esteves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
32 Recurso n. 13.0000.2026.000098-5/SCA-TTU.
Recorrente: R.A.S.
Advogados: Adir Claudio Campos OAB/MG 69.425-B e Rosangela Augusta dos Santos OAB/MG 125.828.
Recorrida: Leidinaura Machado.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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