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Sessão Virtual Extraordinária – MAIO/2026
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício da OAB – Brasília
Dia 15/05/2025, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
02 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque (PE).
Vista: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
03 Recurso n. 25.0886.2023.007963-8/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.M.
Advogada: Andreia Carvalho Dias Vieira OAB/SP 322.115.
Recorrido: Jose Roberto da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
04 Recurso n. 11.0000.2023.016249-3/SCA-TTU.
Recorrente: D.J.L.
Advogado: Deusaide de Jesus Leopoldino OAB/MT 15.398/O.
Recorrido: E.C.S.
Advogado assistente: Maurício Sales Ferreira de Moraes OAB/MT 14.826/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
05 Recurso n. 25.0886.2024.005076-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.S.C
Advogado: Alberto da Silva Cardoso OAB/SP 104.299.
Recorrida: Marcia Duarte Novaes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
06 Recurso n. 25.0886.2024.011560-8/SCA-TTU.
Recorrente: H.V.N.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
07 Recurso n. 25.0000.2024.060859-4/SCA-TTU.
Recorrente: A.A.
Advogado: Alexandre Abrão OAB/SP 383.212.
Recorridos: E.S.C., L.D.C. e V.C.R.
Advogado: Pablo Martins Vieira da Silva OAB/SP 346.771.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
08 Recurso n. 25.0000.2024.060920-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.M.G. e V.N.
Advogada: Maria Angelica Mass Gonzalez OAB/SP 240.859.
Recorridos: Alan Kelvin dos Santos Castro, Karine Kauhany dos Santos Castro e Marcia Regiane dos Santos Castro de Souza.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
09 Recurso n. 25.0000.2024.062190-0/SCA-TTU.
Recorrente: P.M.F
Advogado: Victor Rezende Fernandes de Magalhaes OAB/SP 323.257 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: P.G.M.
Advogado: Pedro Garibaldi Mataresio OAB/SP 132.009.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
10 Recurso n. 25.0000.2024.063083-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.M.F.
Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi OAB/SP 136.493.
Recorrido: Edson Cleber de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
11 Recurso n. 25.0000.2024.064929-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.L.
Advogado: Joaquim Henrique A. da Costa Fernandes OAB/SP 142.187.
Recorrido: I.R.C. LTDA
Representante legal: W.A.F.
Advogadas: Elisangela Machado Rovito OAB/SP 261.898 e Paula Oliveira Machado OAB/SP 180.064.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
12 Recurso n. 25.0000.2024.087411-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.R.S.S.G.
Advogado: Rodrigo Júlio Capobianco OAB/SP 135.675.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e L.C.B.
Advogado: Luiz Carlos Branco OAB/SP 52.055, OAB/MG 132.903, OAB/PR 62.824 e OAB/GO 57.129A.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
13 Recurso n. 25.0000.2024.095377-6/SCA-TTU.
Recorrente: F.S.T.O.Ltda.
Representantes Legais: S.M.M.V.F e J.M.S.F.
Advogado: Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita OAB/SP 308.038 e outro.
Recorridos: E.Q.R.N., J.E.Q.R. e M.I.Q.R.
Advogados: Marcelo José Forin OAB/SP 128.810, Ricardo Peake Braga OAB/SP 109.926 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
14 Recurso n. 25.0000.2024.097803-5/SCA-TTU.
Recorrente: P.R.
Advogado: Péricles Rosa OAB/SP 104.240.
Recorrida: Nadia Maria do Nascimento Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Redistribuído: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
15 Recurso n. 25.0000.2024.097816-5/SCA-TTU.
Recorrente: O.B.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
16 Recurso n. 24.0000.2025.000073-1/SCA-TTU.
Recorrente: K.C.L
Advogado: Kaio Cezar de Lemos OAB/SC 36.506.
Recorrido: Sidnei dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
17 Recurso n. 24.0000.2025.000074-0/SCA-TTU.
Recorrente: G.L.C.
Advogado: Gabriel Lemos da Costa OAB/SC 19.633.
Recorrido: Marcio dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
18 Recurso n. 24.0000.2025.000107-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.L.S.
Advogados: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082 e Paulo Cesar Schmitt OAB/SC 25.638.
Recorrido: Condominio Shopping Ideal.
Representante legal: D.R.M.
Advogado: Fabio Kunz da Silveira OAB/SC 23.100, Ivan Pereira Remos OAB/SC 48.496 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
19 Recurso n. 16.0000.2025.000113-2/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.S.
Advogado: João Paulo de Mello OAB/PR 55.525.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
20 Recurso n. 24.0000.2025.000115-2/SCA-TTU.
Recorrente: D.C.S.
Advogada: Débora Cristina da Silva OAB/SC 13.576.
Defensor dativo: Matheus Wiggers Meurer OAB/SC 50.198.
Recorrido: Telma Maria Cardoso da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
21 Recurso n. 09.0000.2025.000272-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.T.C.R.
Advogado: Jorge Tibiriça Couto Rincon OAB/GO 17.841.
Recorrido: Weliton Junio Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
22 Recurso n. 13.0000.2025.000987-9/SCA-TTU.
Recorrente: F.R.F.
Advogados: Gabriel Monteiro Caxito OAB/MG 15.0426 e Rosan de Sousa Amaral OAB/MG 45.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
23 Recurso n. 16.0000.2025.001004-2/SCA-TTU.
Recorrente: A.B.D.V.
Advogado: Plínio da Rosa Ferraz OAB/PR 83.995, Pedro Gustavo Johnsson OAB/PR 86.092 e Matheus Fernandes de Jesus OAB/PR 69.982.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
24 Recurso n. 49.0000.2025.001813-9/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.S.
Advogados: Claudio Alves da Silva OAB/MG 114.343 e Leonardo Felipe Sarsur OAB/MG 56.557.
Recorrido: Fernando Antônio Gonçalves.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
25 Recurso n. 25.0000.2025.002299-7/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.M.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrida: Claudia Gomes Tazinaffo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
26 Recurso n. 25.0000.2025.002588-7/SCA-TTU.
Recorrente: E.O.
Advogado: Eliseu de Oliveira OAB/SP 67.057.
Recorrido: C.A.D.
Advogados: Sebastião Dutra Filho 29.051 e Denise Pavan Dutra Lien OAB/SP 172.537.
Relator: Conselheiro Federal Massaru Coracini Okada (TO).
27 Recurso n. 25.0000.2025.004744-0/SCA-TTU.
Recorrente: P.S.T.
Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil OAB/SP 359.208, Stefany Bageski Cruz OAB/SP 332.326.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
28 Recurso n. 25.0000.2025.005064-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.S.R.
Advogado: Elio Antonio Colombo Junior OAB/SP 132.270.
Recorrido: Percio José de Morais.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
29 Recurso n. 25.0000.2025.005124-9/SCA-TTU.
Recorrente: O.F.J.
Advogado: Arlei Rodrigues OAB/SP 108.453, Flavio Trunkl Neto OAB/SP 358.647, Wesley Batista de Souza OAB/SP 420.775.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
30 Recurso n. 25.0000.2025.005591-3/SCA-TTU.
Recorrente: C.M.A.P.
Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira OAB/SP 61.991, Elizeth Aparecida Zibordi OAB/SP 43.524.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
31 Recurso n. 25.0000.2025.005813-2/SCA-TTU.
Recorrente: M.V.P.A.
Advogado: Marcus Vinicius Primo de Almeida OAB/SP 312.874.
Recorrido: P.A.B.
Advogado: William Roger Neme OAB/SP 207.370.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
32 Recurso n. 25.0000.2025.005816-5/SCA-TTU.
Recorrente: A.T.
Advogado: Alessandra Turzi OAB/SP 160.477.
Recorrido: Renato Longobardi (falecido).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Terceira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ttu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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