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Sessão Ordinária – ABRIL/2026
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 14/04/2026, terça-feira.
- 14 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2016.001003-8/SCA-TTU.
Recorrentes: R.A.M.R. e V.G.M.
Advogados: Antonio Rodrigo Machado de Sousa OAB/DF 34.921, Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413 e outros.
Recorrido: José Carlos do Nascimento (FALECIDO).
Representante Legal: Grascielle Aparecida do Nascimento Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
02 Recurso n. 26.0000.2017.004314-4/SCA-TTU.
Recorrente: J.S.P.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
03 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
04 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque (PE).
Vista: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
05 Recurso n. 19.0000.2023.000285-6/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.S.B.
Advogado: Leonardo Barreto Ventura OAB/RJ 104.085.
Embargado: Francisco Lindolfo Valério.
Recorrente: A.S.B.
Advogado: Leonardo Barreto Ventura OAB/RJ 104.085.
Recorrido: Francisco Lindolfo Valério.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
06 Recurso n. 25.0000.2023.010921-9/SCA-TTU.
Recorrente: A.F.
Advogados: Anderson Filik OAB/SP 266.269 e Mara Monica Condori Quispe OAB/SP 457.513.
Recorridos: A.G., G.C.V.S., J.J.V.S., N.A.M.D., R.D.C.O.
Advogados: Alberto Germano OAB/SP 260.898, Bruno Santos Conrado OAB/SP 374.394, Mauro Malatesta Neto OAB/SP 54.931 e Rogério Donizetti Campos de Oliveira OAB/SP 156.984.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
07 Recurso n. 16.0000.2024.000099-7/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.P.
Advogados: Hélio da Silva Chin Lemos OAB/PR 63.443, Ygor Nasser Salah Salmen OAB/PR 75.151, Mônica Pinho Schuller OAB/PR 72.918 e outra.
Embargada: Luciana da Conceição Martins.
Recorrente: M.A.P.
Advogados: Hélio da Silva Chin Lemos OAB/PR 63.443, Ygor Nasser Salah Salmen OAB/PR 75.151 e outra.
Recorrida: Luciana da Conceição Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
08 Recurso n. 24.0000.2024.000104-8/SCA-TTU.
Recorrente: R.P.FCVCP.I.SPE.Ltda.
Representantes legais: M.C.G. e P.R.G.
Advogados: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082 e Luiz Guilherme Zanella Castelan OAB/SC 52.382.
Recorrida: B.Z.W.F.
Advogados: Ariel Osni da Silva Silveira OAB/SC 47.005 e Beatriz Zilli Wagner Fraga OAB/SC 30.777.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
09 Recurso n. 24.0000.2024.000401-0/SCA-TTU.
Recorrente: G.F.P.
Advogados: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082 e Paulo Cesar Schmitt OAB/SC 25.638.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
10 Recurso n. 14.0000.2024.000586-8/SCA-TTU.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrido: A.B.P.
Advogado: Waldemir Carvalho dos Reis OAB/PA 16.147.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000696-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.F.
Advogado: Julio Cesar Federowicz OAB/PR 54.905.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
12 Recurso n. 19.0000.2024.000802-2/SCA-TTU.
Recorrente: L.C.H.P.
Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman OAB/RJ 083.979.
Recorrida: M.F.L.Q.
Advogados: Luciana Silva Sousa OAB/RJ 225.761 e Yago Ramos Martins OAB/RJ 234.587.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
13 Recurso n. 16.0000.2024.000982-6/SCA-TTU.
Recorrente: L.R.F.
Advogado: Luiz Roberto Falcao OAB/PR 52.387.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
14 Recurso n. 11.0000.2024.001263-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.S.O.
Advogado: Josias Santana de Oliveira OAB/MT 11.447/O.
Recorrido: K.S.M.B.M.
Advogada: Kerlley Samara Macedo Bezerra Martins OAB/MT 30.998/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
15 Recurso n. 49.0000.2024.004169-3/SCA-TTU.
Recorrente: R.R.B.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
16 Recurso n. 25.0886.2024.008487-8/SCA-TTU.
Recorrente: R.A.C.
Advogado: Renato de Almeida Caldeira OAB/SP 154.975.
Recorrido: Armando Zangirolami Filho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
17 Recurso n. 49.0000.2024.011041-0/SCA-TTU.
Recorrente: T.L.L.N.
Advogados: André Girundi de Paula OAB/MG 207.986, Arthur Thomazi Moreira OAB/MG 143.255, Bruno Assumpção Costa OAB/MG 135.474, Bruno Cunha de Castro OAB/MG 112.518, Izabella Viana Antonini Guimaraes OAB/MG 139.532, Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e Viviane Leonel de Souza Barros OAB/MG 172.250.
Recorrido: M.M.R.F. (Falecida).
Representantes legais: B.R.F. e E.R.F.
Advogados: José Francisco de Oliveira Santos OAB/MG 74.659 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
18 Recurso n. 25.0000.2024.017143-6/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.L.
Advogado: José Aparecido Lima OAB/SP 292.238.
Recorrido: A.E.S.
Advogado: Pedro Nunes da Silva OAB/SP 362.386.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
19 Recurso n. 25.0000.2024.026159-8/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.A.R.
Advogado: Rafael de Souza Lira OAB/SP 294.504.
Recorrido: L.R.D.
Advogados: Mailson Henrique de Jesus Sousa OAB/SP 429.935 e Onely de Nazaré Cardoso Novaes OAB/SP 261.419.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
20 Recurso n. 25.0000.2024.058314-1/SCA-TTU.
Recorrente: R.A.D.A.
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Recorrido: Arlindo Sampaio de Araújo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Vista: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
21 Recurso n. 25.0000.2024.061664-7/SCA-TTU.
Recorrente: C.C.B.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Márcio Batista da Cruz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
22 Recurso n. 25.0000.2024.064929-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.L.
Advogado: Joaquim Henrique A. da Costa Fernandes OAB/SP 142.187.
Recorrido: I.R.C. LTDA
Representante legal: W.A.F.
Advogadas: Elisangela Machado Rovito OAB/SP 261.898 e Paula Oliveira Machado OAB/SP 180.064.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
23 Recurso n. 25.0000.2024.087411-1/SCA-TTU.
Recorrente: A.R.S.S.G.
Advogado: Rodrigo Júlio Capobianco OAB/SP 135.675.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e L.C.B.
Advogado: Luiz Carlos Branco OAB/SP 52.055, OAB/MG 132.903, OAB/PR 62.824 e OAB/GO 57.129A.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
24 Recurso n. 25.0000.2024.097119-0/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.S.
Advogado: Anderson Gomes da Silva OAB/SP 203.859.
Recorrido: E.S.S.
Advogadas: Cristina Correia Foganholi OAB/SP 399.471 e Wanessa Igesca Valverde OAB/SP 188.037.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
25 Recurso n. 25.0000.2024.097803-5/SCA-TTU.
Recorrente: P.R.
Advogado: Péricles Rosa OAB/SP 104.240.
Recorrida: Nadia Maria do Nascimento Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
26 Recurso n. 24.0000.2025.000259-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.Z.
Advogados: Felipe Augusto Provensi OAB/SC 65.119 e Monica Zornitta OAB/SC 48.228.
Recorrido: N.M.
Advogada: Beatriz Fernandes Belilla OAB/SC 42.335.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
27 Recurso n. 24.0000.2025.000343-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.F.B.
Advogada: Michele de Freitas Berretta OAB/SC 26.062.
Recorrido: L.J.B.
Advogados: Leandro Antonio Godoy Oliveira OAB/SC 34.544 e Luis Felipe Espindola Gouvea OAB/SC 34.560.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
28 Recurso n. 25.0000.2025.002299-7/SCA-TTU.
Recorrente: F.C.M.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrida: Claudia Gomes Tazinaffo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
29 Recurso n. 25.0000.2025.003554-1/SCA-TTU.
Recorrente: T.H.S.
Advogado: Tonyson Henrique Santos OAB/SP 366.258.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
30 Recurso n. 25.0000.2025.004644-4/SCA-TTU.
Recorrente: A.R.S.
Advogados: Roberto Crunfli Mendes OAB/SP 261.792 e outros.
Recorrida: Gelcimara Silva dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
31 Recurso n. 25.0000.2025.004666-3/SCA-TTU.
Recorrente: M.S.C.
Advogado: Mauro da Silva Cabral OAB/SP 311.505.
Recorrida: Leila Candida Justamand.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
32 Recurso n. 13.0000.2025.000987-9/SCA-TTU.
Recorrente: F.R.F.
Advogados: Gabriel Monteiro Caxito OAB/MG 15.0426 e Rosan de Sousa Amaral OAB/MG 45.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
33 Recurso n. 49.0000.2025.010437-1/SCA-TTU.
Recorrente: F.P.A.
Advogado: Fernando de Paiva Alvarenga OAB/MG 48.398.
Recorrido: M.F.S.
Advogada: Cristiane Aparecida da Luz OAB/MG 186.165.
Interessado: Conselho Secciona da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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