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Sessão Ordinária – MARÇO/2026
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos - Subsolo
Dia 10/03/2026, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2016.001003-8/SCA-TTU.
Recorrentes: R.A.M.R. e V.G.M.
Advogados: Antonio Rodrigo Machado de Sousa OAB/DF 34.921, Saulo Henrique Silva Caldas OAB/SE 5.413 e outros.
Recorrido: José Carlos do Nascimento (FALECIDO).
Representante Legal: Grascielle Aparecida do Nascimento Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
02 Recurso n. 21.0000.2022.000131-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.G.
Advogado: Alexandre Giehl OAB/RS 38.066.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Vista: Conselheiro Federal Marco Antônio Araújo Junior (SP).
03 Recurso n. 12.0000.2023.000017-4/SCA-TTU.
Recorrente: C.F.
Advogada: Cibele Fernandes OAB/MS 5.634.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque (PE).
Vista: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
04 Recurso n. 25.0886.2023.003130-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.I.G.
Advogada: Maria Izabel Garcia OAB/SP 106.123.
Recorrido: T.M.N.C.T.C.LTDA.
Representante legal: N.M.N.
Advogados: Alessandro Nezi Ragazzi AOB/SP 137.873, Mauricio Aparecido Cresostomo OAB/SP 149.740 e outros.
Interessado: E.J.G. e Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Advogado: Edson José Gonçalves OAB/SP 280.207.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Mauricio Rabelo De Albuquerque Silva (PE).
05 Recurso n. 12.0000.2024.000157-9/SCA-TTU.
Recorrente: J.F.N.
Advogado: Jaime Henrique Marques de Melo OAB/MS 16.263.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
06 Recurso n. 24.0000.2024.000261-1/SCA-TTU.
Recorrente: D.E.C.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e outros.
Recorrido: P.L.L.A.
Advogada: Lidia Isabel Lira Hodecker OAB/SC 45.294.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
07 Recurso n. 21.0000.2024.000375-5/SCA-TTU.
Recorrente: A.M.I.
Advogada: Ana Mariza Igansi OAB/RS 33.356.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
08 Recurso n. 16.0000.2024.000411-2/SCA-TTU.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982, Linco Kczam OAB/PR 20.407 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
09 Recurso n. 16.0000.2024.000452-8/SCA-TTU.
Recorrente: D.W.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: N.B.G.
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Vista: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
10 Recurso n. 16.0000.2024.000453-6/SCA-TTU.
Recorrente: D.W.A.
Advogados: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: N.B.G.
Advogados: José Carlos Cal Garcia Filho OAB/PR 19.114 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
Vista: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
11 Recurso n. 16.0000.2024.000696-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.F.
Advogado: Julio Cesar Federowicz OAB/PR 54.905.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
12 Recurso n. 16.0000.2024.000698-3/SCA-TTU.
Recorrente: D.A.B.
Advogado: Danilo Alberto Brandi OAB/PR 54.517.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva (PE).
13 Recurso n. 19.0000.2024.000813-8/SCA-TTU.
Recorrente: E.M.
Advogados: Enderson Mesquita OAB/RJ 73.871, Emerson Mesquita OAB/RJ 063.583 e outra.
Recorridos: F.V.N. e S.C.N.
Advogados: Mariana Freitas Ferreira OAB/RJ 137.779, Pablo Ferreira Rodrigues OAB/RJ 177.976 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
14 Recurso n. 11.0000.2024.001263-5/SCA-TTU.
Recorrente: J.S.O.
Advogado: Josias Santana de Oliveira OAB/MT 11.447/O.
Recorrido: K.S.M.B.M.
Advogada: Kerlley Samara Macedo Bezerra Martins OAB/MT 30.998/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
15 Recurso n. 25.0886.2024.002693-8/SCA-TTU.
Recorrente: J.O.V.
Advogados: Fabio Carlo de Lima Real Camargo OAB/SP 223.031 e José Orivaldo Vilela OAB/SP 379.174.
Recorrida: F.M.H.
Advogado: Marcelo Renato Pagotto Euzebio OAB/SP 189.610.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
16 Recurso n. 25.0886.2024.014210-0/SCA-TTU.
Recorrente: Rita de Cassia Marchiori.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
17 Recurso n. 25.0886.2024.021759-8/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: B.A.G.P., F.G.P. e M.P.S.M.
Advogados: Bruno Augusto Gradim Pimenta OAB/SP 226.496, Felipe Gradim Pimenta OAB/SP 308.606, Mayara Paola Salton Mayer OAB/SP 467.664 e outro.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrentes: B.A.G.P., F.G.P. e M.P.S.M.
Advogados: Bruno Augusto Gradim Pimenta OAB/SP 226.496, Felipe Gradim Pimenta OAB/SP 308.606, Mayara Paola Salton Mayer OAB/SP 467.664 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
Vista: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
18 Recurso n. 25.0000.2024.041259-0/SCA-TTU.
Recorrente: P.R.B.
Advogados: Paulo Roberto Brunetti OAB/SP 152921, Silvio Eduardo Macedo Martins OAB/SP 204.726 e outras.
Recorrido: U.F.I.C.M.C.O.T.
Representante Legal: I.O.S.
Advogados: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza OAB/BA 22.772, Natalia de Melo Silva OAB/SP 325.915, Weber Teixeira dos Santos OAB/SP 303.651 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
19 Recurso n. 25.0000.2024.048549-9/SCA-TTU.
Recorrente: B.P.C.G.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
20 Recurso n. 25.0000.2024.058314-1/SCA-TTU.
Recorrente: R.A.D.A.
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Recorrido: Arlindo Sampaio de Araújo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
21 Recurso n. 25.0000.2024.058737-2/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.L.S.C.
Advogado: Jose Antonio Carvalho OAB/SP 53.981.
Embargado: J.R.A.J.
Advogada: Ligia Jorge Colombo OAB/SP 399.057.
Recorrente: E.L.S.C.
Advogado: Jose Antonio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: J.R.A.J.
Advogada: Ligia Jorge Colombo OAB/SP 399.057.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
22 Recurso n. 25.0000.2024.059388-5/SCA-TTU.
Recorrente: C.N.O.
Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira OAB/SP 357.592.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
23 Recurso n. 25.0000.2024.060421-9/SCA-TTU-Embargos de Declaração.
Embargantes: C.C.B. e R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Embargado: Luiz Carlos Batista Camilo.
Recorrentes: C.C.B. e R.R.F.
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco OAB/SP 347.767.
Recorrido: Luiz Carlos Batista Camilo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
24 Recurso n. 25.0000.2024.066169-0/SCA-TTU.
Recorrente: W.M.S.
Advogados: Enderson Blanco de Souza OAB/SP 178.418, Wandil Monaco Soares OAB/SP 118.774 e outro.
Recorrido: Vinicius Dias Cruciti.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Amanda Lima Figueiredo (AP).
25 Recurso n. 25.0000.2024.083119-0/SCA-TTU.
Recorrente: W.G.
Advogado: William Gurzoni OAB/SP 96.983.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
26 Recurso n. 25.0000.2024.085883-8/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.A.
Advogados: Gabriel Gianinni Ferreira OAB/SP 359.427 e Márcio Alexandre Arone OAB/SP 261.707.
Recorrido: Júnior César dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (DF).
27 Recurso n. 25.0000.2024.090951-7/SCA-TTU.
Recorrente: A.R.P.C.
Advogados: Álan Ricardo Pacheco da Costa OAB/SP 206.384 e Ismail Moreira de Andrade Reis OAB/SP 238.102.
Recorrido: Vladimir Carlos dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Luísa do Nascimento Bueno Lima (MA).
28 Recurso n. 24.0000.2025.000259-9/SCA-TTU.
Recorrente: M.Z.
Advogados: Felipe Augusto Provensi OAB/SC 65.119 e Monica Zornitta OAB/SC 48.228.
Recorrido: N.M.
Advogada: Beatriz Fernandes Belilla OAB/SC 42.335.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
29 Recurso n. 24.0000.2025.000263-9/SCA-TTU.
Recorrentes: M.A.C. e M.O.C.
Advogados: Marco Antonio Cachel OAB/SC 2.962 e Marco Otávio Cachél OAB/SC 27.657.
Recorrido: O.M.D.F.
Advogados: James Christian Geviesky OAB/SC 25.504 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina e V.E.C.
Advogada: Larissa Felsky OAB/SC 29.999.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
30 Recurso n. 09.0000.2025.000499-6/SCA-TTU.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: L.H.G.A.
Advogados: Luis Fernando da Silva OAB/MG 100.672 e Renata Aparecida dos Santos OAB/MG 143.759 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
31 Recurso n. 09.0000.2025.000501-5/SCA-TTU.
Recorrente: I.B.R.
Advogado: Isai Batista Rodrigues OAB/GO 34.710.
Recorrida: Daniele Santos Feitosa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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