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Sessão Ordinária – JUNHO/2024
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 18/06/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2022.000205-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.M.A.
Advogada: Ivanete Cristina Xavier OAB/SP 268.262.
Recorrido: Ricardo Alexandre Nascimento.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
02 Recurso n. 24.0000.2023.000004-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.S.R.
Advogado: Emiliano da Silva Ramos OAB/SC 56.455.
Recorridos: Letícia de Souza Moraes e Rodrigo Schimidt Godinho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
03 Recurso n. 19.0000.2023.000006-7/SCA-TTU.
Recorrente: M.L.L.S.
Advogadas: Maria Leonor Lima OAB/RJ 138.973 e Renata Lopes Manso OAB/RJ 119.969.
Recorrida: M.L.M.P.
Advogados: Joel Rendão Rusbios Gois OAB/RJ 219.410 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
04 Recurso n. 09.0000.2023.000010-4/SCA-TTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Goiás (Gestão 2022/2025), Rafael Lara Martins.
Recorrida: S.S.B.G.
Advogados: Otávio Alves Forte OAB/GO 21.490, Suraya Said Badreddine Gomes OAB/GO 19.101 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
05 Recurso n. 24.0000.2023.000019-7/SCA-TTU.
Recorrente: J.C.S.R.
Advogado: Emiliano da Silva Ramos OAB/SC 56.455.
Recorrida: M.N.A.
Advogada: Luci da Silva OAB/SC 11.179.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
06 Recurso n. 16.0000.2023.000024-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.A.B.S.
Advogado: Marco Antonio Busto de Souza OAB/PR 17.662.
Recorridos: André Casarin Speçato, Iara Casarin Speçato, Nanci Casarin Speçato e Marilena Aparecida Casarin Speçato.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
07 Recurso n. 24.0000.2023.000028-6/SCA-TTU.
Recorrente: J.H.
Advogado: Edson Antonio Valgoi OAB/SC 21.916.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
08 Recurso n. 16.0000.2023.000036-1/SCA-TTU.
Recorrente: J.A.A.C.
Advogado: José Adalberto Almeida da Cunha OAB/PR 50.054
Defensor dativo: Márcio Roberto Alves OAB/PR 74.609.
Recorrido: N.A.S.
Advogado: Cristian Rodrigues França OAB/PR 69.547.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
09 Recurso n. 16.0000.2023.000039-6/SCA-TTU.
Recorrente: L.P.
Advogada: Lidiane Piletti OAB/PR 68.734.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
10 Recurso n. 25.0000.2023.000175-2/SCA-TTU.
Recorrentes: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: V.V.P.E.I.Ltda. e I.Z.P.E.I.Ltda.
Representantes legais: A.I.Z. e F.I.F.Z.
Advogadas: Agatha Graziele Mendonça Lalli Peron OAB/SP 432.531, Daniela Lopes Aidar OAB/SP 243.196 e Gabriela Zarzur Saad Humpert OAB/SP 347.311.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
11 Recurso n. 25.0000.2023.000179-5/SCA-TTU.
Recorrente: F.H.P.A.
Advogados: Jonas Vinícios dos Santos Aragão OAB/SP 350.128 e outros.
Recorrida: A.C.
Advogados: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior OAB/SP 170.162 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
12 Recurso n. 25.0000.2023.000187-6/SCA-TTU.
Recorrentes: D.G. e M.F.M.S.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
13 Recurso n. 25.0000.2023.000213-4/SCA-TTU.
Recorrente: A.C.R.P.
Advogado: Renan Bortoletto OAB/SP 314.534.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
14 Recurso n. 25.0000.2023.000222-3/SCA-TTU.
Recorrente: P.A.N.R.
Advogados: Fernanda Pedroso Cintra de Souza OAB/SP 306.781, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros.
Recorrido: F.C.S.S.
Advogadas: Richelly Vanessa Alves OAB/SP 240.884 e Thais de Almeida Freire OAB/SP 300.561.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
15 Recurso n. 49.0000.2023.001678-5/SCA-TTU.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrido: M.C.O.
Advogado: Cednilson Alves dos Santos OAB/PA 018.288.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
16 Recurso n. 49.0000.2023.002933-1/SCA-TTU.
Recorrente: R.L.T.V.
Advogados: Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151 e Natasha de Almeida Chaves Victor OAB/MG 182.552.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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