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Sessão Ordinária – ABRIL/2026
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 14/04/2026, terça-feira.
- 14 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2020.004729-2/SCA-STU.
Recorrente: M.C.F.G.
Advogada: Maria Cristina de Filippo Gangana OAB/DF 21.981.
Recorrido: P.R.G. (Falecido).
Advogado: Douglas Janiski OAB/PR 67.171.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
02 Recurso n. 25.0000.2023.076049-0/SCA-STU.
Recorrente: R.B.V.
Advogado: Rodrigo Baldon Varga OAB/SP 275.783.
Recorrida: Irene Quitéria Neves da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
03 Recurso n. 25.0886.2024.002908-2/SCA-STU.
Recorrente: J.O.S.
Advogado: José de Oliveira Silva OAB/SP 106.707.
Recorrida: M.M.C.O.
Advogada: Jennifer Christina Scarpiello OAB/SP 400.476.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
04 Recurso n. 25.0000.2024.004972-4/SCA-STU.
Recorrente: J.N.N.
Advogados: José Nassif Neto OAB/SP 35.157 e Leonardo Cardinali OAB/SP 251.737.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
05 Recurso n. 11.0000.2024.009626-9/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargantes: F.S.P. e H.N.S.
Advogados: Fabio Souza Ponce OAB/MT 9.202/O e Humberto Nonato dos Santos OAB/MT 3286/A.
Embargado: L.F.F.S.
Advogado assistente: Brenno de Paula Milhomem OAB/MT 17.720/O.
Recorrentes: F.S.P. e H.N.S.
Advogados: Fabio Souza Ponce OAB/MT 9.202/O e Humberto Nonato dos Santos OAB/MT 3286/A.
Recorrido: L.F.F.S.
Advogado assistente: Brenno de Paula Milhomem OAB/MT 17.720/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
06 Recurso n. 25.0000.2024.025327-9/SCA-STU.
Recorrente: A.F.
Advogado: Alessandro Fulini OAB/SP 166.479.
Recorrido: S.N.T.M.
Advogado: José Luiz Ferreira de Almeida OAB/SP 168.468.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
07 Recurso n. 25.0000.2024.036629-0/SCA-STU.
Recorrente: M.S.G.M.
Advogada: Maria Salete Goes de Moura OAB/SP 95.659.
Recorrida: Z.M.S.
Advogado: Valter Alves de Paiva OAB/SP 99.850.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
08 Recurso n. 25.0000.2024.048676-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: E.V.S.
Advogado: Edimilson Ventura dos Santos OAB/SP 278.182.
Embargada: Giselia Patrícia Ferreira da Cruz.
Recorrente: E.V.S.
Advogado: Edimilson Ventura dos Santos OAB/SP 278.182.
Recorrida: Giselia Patrícia Ferreira da Cruz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
09 Recurso n. 25.0000.2024.063204-2/SCA-STU.
Recorrente: M.I.G.
Advogada: Maria Izabel Garcia OAB/SP 106.
Recorrido: Aparecido de Oliveira Sant'Ana.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
10 Recurso n. 25.0000.2024.063828-0/SCA-STU.
Recorrente: A.C.X.S.
Advogado: Alberto César Xavier dos Santos OAB/SP 420.165.
Recorrida: I.D.P.C.
Advogado: Marco Antonio Kojoroski OAB/SP 151.586.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
11 Recurso n. 25.0000.2024.064430-6/SCA-STU.
Recorrente: D.A.B.
Advogado: Donizeth Aparecido Bravo OAB/SP 106.480.
Recorrida: Geneci Cadinda da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
12 Recurso n. 25.0000.2024.094604-8/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: C.A.R.S.
Advogado: Carlos Alexandre Rocha dos Santos OAB/SP 205.029.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
13 Recurso n. 25.0000.2024.095363-0/SCA-STU.
Recorrentes: M.F.F. e Silvano dos Santos Neto.
Representante legal: Silvia Cannataro dos Ramos Neto.
Advogada: Marina Fatarelli Fazzolari OAB/SP 192.791.
Recorridos: M.F.F. e Silvano dos Santos Neto.
Representante legal: Silvia Cannataro dos Ramos Neto.
Advogada: Marina Fatarelli Fazzolari OAB/SP 192.791.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
14 Recurso n. 25.0000.2024.096379-6/SCA-STU.
Recorrente: F.H.P.A.
Advogados: Jonas Vinícios dos Santos Aragão OAB/SP 350.128 e Taís Coutinho Modaelli OAB/SP 378.767.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
15 Recurso n. 09.0000.2025.000275-8/SCA-STU.
Recorrente: R.J.R.
Advogado: Renato Junio Rua OAB/GO 46.459.
Recorrido: Anderson de Jesus Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
16 Recurso n. 24.0000.2025.000303-1/SCA-STU.
Recorrentes: J.E.K. e R.P.
Advogados: Evelyn Dayana Mueller Bonatto OAB/SC 32.911 e Robson Piontkowski OAB/SC 33.286.
Recorridas: A.R.M., M.R.L., L.R. e S.R.
Advogados: Patricia Aparecida Scalvim Schmitz OAB/SC 12.259, Patrick Scalvim OAB/SC 19.370 e Ricardo Roda OAB/SC 15.690.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
17 Recurso n. 24.0000.2025.000304-0/SCA-STU.
Recorrente: D.S.
Advogados: Alexandra Mossi OAB/SC 35.784 e Daniel Schwerz OAB/SC 7.986.
Recorrido: Eno Luiz Stum.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
18 Recurso n. 21.0000.2025.000344-0/SCA-STU.
Recorrente: A.S.R.
Advogado: Athos Stock da Rosa OAB/RS 69.348.
Recorrido: N.F.
Advogados: Marcelo Fabiano Iorra OAB/RS 36.901 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
19 Recurso n. 21.0000.2025.000361-0/SCA-STU.
Recorrente: S.B. Ltda.
Representante legal: A.C.S.
Advogado: Mauro Glashester OAB/RS 25.637.
Recorridos: E.F.U. e T.H.D.W.
Advogados: Ely Felipe Urdapilleta OAB/RS 82.593 e Tadeu Henrique Dutra Weinert OAB/RS 29.556.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
20 Recurso n. 16.0000.2025.000365-2/SCA-STU.
Recorrente: R.F.B.
Advogado: Rodrigo de Freitas Barbieri OAB/PR 47.756.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
21 Recurso n. 09.0000.2025.000500-7/SCA-STU.
Recorrente: M.M.L.
Advogado: Edvaldo Rodrigues Coqueiro OAB/GO 13.265 e outro.
Recorrida: M.P.S.L.
Advogada: Flávia Sussen Costa Ibrahim de Sousa OAB/GO 43.665.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
22 Recurso n. 25.0000.2025.000553-9/SCA-STU.
Recorrente: J.P.A.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
23 Recurso n. 49.0000.2025.001814-7/SCA-STU.
Recorrente: C.H.V.
Advogado: Carlos Henrique Vieira OAB/MG 106.377.
Recorrido: L.C.F.I. S.A.
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
24 Recurso n. 25.0000.2025.003175-9/SCA-STU.
Recorrente: M.M.D.
Advogadas: Marisa Margarete Dascenzi OAB/SP 182.540 e Otilia Cleide Rebecchi Valla Pires OAB/SP 316.894.
Recorrida: F.A.G.L.
Advogada: Stephany Silva Santos OAB/SP 391.174).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
25 Recurso n. 25.0000.2025.003250-3/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
26 Recurso n. 25.0000.2025.008278-1/SCA-STU.
Recorrentes: A.S.D, C.R.G.B., D.G.B., J.B.J. e V.C.F.
Advogados: Cláudio Roberto de Oliveira OAB/SP 184.056, Marcos Paulo de Oliveira OAB/SP 255.539 e outros.
Recorrido: A.J.M.V.
Advogado: Alessandro Jose Mendonca Viana OAB/SP 126.841.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
27 Recurso n. 25.0000.2025.008370-2/SCA-STU.
Recorrente: P.A.N.R.
Advogados: Fernanda Pedroso Cintra de Souza OAB/SP 306.781, Paulo Afonso Nogueira Ramalho OAB/SP 89.878 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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