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Sessão Ordinária – MARÇO/2026
SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 10/03/2026, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Segunda Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2014.016559-9/SCA-STU.
Recorrente: A.L.A.
Advogado: Alan Laureano de Araujo OAB/DF 14.212.
Recorrida: Arlete Carolina da Costa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
02 Recurso n. 07.0000.2016.006280-0/SCA-STU.
Recorrente: M.R.S.J.
Advogada: Maria Regina de Sousa Januário OAB/DF 35.179 e OAB/MG 99.038.
Recorrido: O.A.F.
Advogados: Alline Antunes Carvalho OAB/DF 40.323, Oucymar Antunes Ferreira Júnior OAB/GO 44.898 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
03 Recurso n. 17.0000.2019.004460-5/SCA-STU.
Recorrentes: L.C.C. e L.V.S.C.
Advogados: Filipe da Silva Santos OAB/CE 37.958, Lorena Cavalcanti Cabral OAB/PE 29.497 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
04 Recurso n. 26.0000.2022.005775-3/SCA-STU.
Recorrente: E.S.S.
Advogados: André Ignotti Faiad OAB/MT 29.800/O, Francisco Anis Faiad OAB/MT 3.520/O e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
05 Recurso n. 19.0000.2023.000475-0/SCA-STU.
Recorrente: L.H.B.G.
Advogado: Luiz Henrique Barbosa Goncalves OAB/RJ 081.686.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
06 Recurso n. 25.0000.2023.076210-1/SCA-STU.
Recorrente: A.S.P.
Advogada: Anne Sanches Paloni OAB/SP 189.754.
Recorrido: Ricardo Alves Malosti.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
07 Recurso n. 24.0000.2024.000073-0/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: J.C.F.
Advogado: Jean Carlos Fontana OAB/SC 28.910.
Embargadas: I.S.R. e Luci Ramos.
Advogado: Clodoaldo Alexandre Ferreira OAB/SC 23.750.
Recorrente: J.C.F.
Advogado: Jean Carlos Fontana OAB/SC 28.910.
Recorridas: I.S.R. e Luci Ramos.
Advogado: Clodoaldo Alexandre Ferreira OAB/SC 23.750.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
08 Recurso n. 24.0000.2024.000106-2/SCA-STU.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
09 Recurso n. 09.0000.2024.000131-4/SCA-STU.
Recorrente: A.F.M.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
10 Recurso n. 25.0886.2024.002963-5/SCA-STU.
Recorrente: M.A.R.N.
Advogado: Mario Augusto Rodrigues Nunes OAB/SP 96.643.
Recorrida: Rainha Comercio de Artigos Para Festas Ltda.
Representante legal: Silas Moises.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
11 Recurso n. 25.0000.2024.008108-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: C.T.M.
Advogado: Cláudio Tadeu Muniz OAB/SP 78.619.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: C.T.M.
Advogado: Cláudio Tadeu Muniz OAB/SP 78.619.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
12 Recurso n. 25.0886.2024.016096-9/SCA-STU.
Recorrente: C.C.S.S.
Advogado: Cleiton Cesar Silva Santos OAB/SP 286.951.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
13 Recurso n. 25.0000.2024.060897-5/SCA-STU.
Recorrente: M.A.A.
Advogado: Marcio Alexandre Arone OAB/SP 261.707.
Recorrida: Patrícia Aparecida Moraes Chaga.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
14 Recurso n. 25.0000.2024.065166-1/SCA-STU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Harlley Rodrigues Siqueira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
15 Recurso n. 25.0000.2024.065399-7/SCA-STU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.A.M.
Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida OAB/SP 197.840.
Embargado: José Aparecido Ferreira.
Recorrente: L.A.M.
Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida OAB/SP 197.840.
Recorrido: José Aparecido Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
16 Recurso n. 25.0000.2024.065665-1/SCA-STU.
Recorrente: R.N.F.S.
Advogada: Renata Naves Faria Santos OAB/SP 133.947.
Recorrido: Renan Godoi da Cruz Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
17 Recurso n. 25.0000.2024.066081-2/SCA-STU.
Recorrentes: L.L.R.M.A. e M.F.M.
Advogados: Lucia Lopes Rezende de Melo Assalin OAB/SP 139.330 e Marcello Fimiani Melli OAB/SP 185.026.
Recorrida: E.O.L.S.
Advogado: Anderson Leandro Monteiro OAB/SP 226.886.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
18 Recurso n. 25.0000.2024.066119-5/SCA-STU.
Recorrente: U.M.K.P.
Advogados: Euro Bento Maciel Filho OAB/SP 153.714, Gabriel Huberman Tyles OAB/SP 310.842, Henrique de Matos Cavalheiro OAB/SP 425.251 e Pedro Henrique Brocoletti Dias OAB/SP 425.437.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
19 Recurso n. 25.0000.2024.094268-9/SCA-STU.
Recorrente: M.S.V.
Advogado: Matheus Silvestre Verissimo OAB/SP 231.981.
Recorrido: J.M.A.
Advogada: Maria Bernadete Saldanha Lopes OAB/SP 86.369.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
20 Recurso n. 12.0000.2025.000030-5/SCA-STU.
Recorrente: F.N.C.
Advogada: Fátima Nobrega Coelho OAB/MS 4.109.
Defensor dativo: Itamar de Souza Novaes OAB/MS 11.173.
Recorrido: V.P.C.
Advogado assistente: Thiago Marques Pereira de Rezende OAB/MS 13.411.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
21 Recurso n. 24.0000.2025.000031-0/SCA-STU.
Recorrentes: F.D.S.F. e G.H.O.S.
Advogados: Francisco Duarte de Souza Filho OAB/SC 15.628 e Guilherme Henrique de Oliveira Santos OAB/SP 391.588.
Recorrido: O.D.
Advogada: Marisol Maria Vilela Cristino OAB/PR 68.769.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Fabio Brito Fraga (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
22 Recurso n. 12.0000.2025.000044-3/SCA-STU.
Recorrente: W.C.B.
Advogado: Weliton Corrêa Bicudo OAB/MS 15.594.
Defensora dativa: Arlene Vicente Santos Paz de Menezes OAB/MS 18.902.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
23 Recurso n. 24.0000.2025.000072-3/SCA-STU.
Recorrente: R.D.
Advogado: Rodrigo Dorini OAB/SC 23.426.
Recorrido: F.F.S.S. – REFER.
Representante legal: M.G.C.
Advogados: Amanda Ferreira de Morais OAB/DF 61.727 e Frederico Retes Lima OAB/DF 34.165.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
24 Recurso n. 24.0000.2025.000083-9/SCA-STU.
Recorrente: L.C.
Advogada: Lidiane Cunha OAB/SC 17.627.
Recorridos: Julio Cesar Denk e Salete Denk.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
25 Recurso n. 16.0000.2025.000124-8/SCA-STU.
Recorrente: J.P.S.N.
Advogado: Juvenal Pedroso da Silva Netto OAB/PR 54.186.
Recorridos: C.R.S. e Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogadas: Kemberly Olimpia Rodrigues de Andrade OAB/PR 78.784 e Thais Rodrigues Sanches OAB/PR 74.547.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
26 Recurso n. 21.0000.2025.000271-0/SCA-STU.
Recorrente: A.B.R.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
27 Recurso n. 49.0000.2025.001814-7/SCA-STU.
Recorrente: C.H.V.
Advogado: Carlos Henrique Vieira OAB/MG 106.377.
Recorrido: L.C.F.I. S.A.
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
28 Recurso n. 49.0000.2025.002555-7/SCA-STU.
Recorrente: A.O.A.
Advogado: Adalberto Oliveira de Alexandria OAB/MG 66.693.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
29 Recurso n. 25.0000.2025.003177-5/SCA-STU.
Recorrente: N.K.S.J.
Advogada: Narryma Kezia da Silva Jatoba OAB/SP 309.193.
Recorrido: Flávio Mendes.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Z.L.F.T.
Advogada: Zaylany de Lourdes Ferreira Torres OAB/PB 16.982.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
30 Recurso n. 25.0000.2025.005647-2/SCA-STU.
Recorrente: T.I.L.T.
Advogada: Tzvetana Inês Loureiro Tzankova OAB/SP 153.749.
Recorrido: Izoldino Ferreira de Araújo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
31 Recurso n. 25.0000.2025.008278-1/SCA-STU.
Recorrentes: A.S.D, C.R.G.B., D.G.B., J.B.J. e V.C.F.
Advogados: Cláudio Roberto de Oliveira OAB/SP 184.056, Marcos Paulo de Oliveira OAB/SP 255.539 e outros.
Recorrido: A.J.M.V.
Advogado: Alessandro Jose Mendonca Viana OAB/SP 126.841.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nilton Lacerda da Silva Filho (SE).
32 Recurso n. 25.0000.2025.009047-6/SCA-STU.
Recorrente: L.C.C.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.R.C.
Advogadas: Lucienne Mattos Ferreira Di Napoli OAB/SP 213.928 e Vanessa Ribeiro da Silva OAB/SP 213.340.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (RJ).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: stu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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