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Sessão Ordinária – AGOSTO/2026
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante – Subsolo
Dia 18/08/2026, terça-feira.
- 14 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 27.0000.2021.001917-3/SCA-PTU.
Recorrente: S.F.V.
Advogado: Sérgio Ferreira Viana OAB/DF 09.797 e OAB/GO 15.529.
Recorrido: P.L.B.
Advogados: Dannyela Azevedo Triers Benelli OAB/GO 28.346 e OAB/TO 5.236-A e Eugênio César Batista Moura Amorim OAB/TO 5.342-B.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
02 Recurso n. 25.0000.2022.000361-6/SCA-PTU.
Recorrente: E.P.
Advogado: Edwagner Pereira OAB/SP 212.141.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
03 Recurso n. 49.0000.2023.001675-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Embargada: Renata Souza Melo.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrida: Renata Souza Melo. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
04 Recurso n. 17.0000.2023.008688-3/SCA-PTU.
Recorrente: E.C.M.M.
Advogado: Marcus Vinícius Torres de Melo OAB/PE 58.991.
Recorridos: Maria do Livramento de Albuquerque, Rosimere da Silva, Jasiene Maria da Silva Lima, Tereza Cristina os Reis Nascimento, Ivanda Paes de Lima Luna, Lucia Betânia Tavares Ribeiro Silva, Josefa Cavalcante de Alcantâra Barbosa, Maria José Cavalcante de Alcantara Aguiar, Fátima Maria da Silva Pinto.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
05 Recurso n. 12.0000.2024.000023-1/SCA-PTU.
Recorrente: E.G.C.
Advogados: Emerson Guerra Carvalho OAB/MS 9.727, Jonas Mendes Barravieira OAB/MT 13.116/O, Katriel Silva Ribeiro OAB/MT 33.530/O e Moacir Ribeiro OAB/MT 3.562/B.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
06 Recurso n. 24.0000.2024.000144-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.R.S.
Representante legal: A.R.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorridos: A.H. e B.D.P.
Advogado: Leoberto Baggio Caon OAB/SC 3.300.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
07 Recurso n. 25.0886.2024.003804-0/SCA-PTU.
Recorrente: R.P.G.
Advogado: Rodrigo Pereira Gonçalves OAB/SP 253.016.
Recorrido: A.L.M.P.
Advogado: Romulo Moura Pinto OAB/SP 435.899.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
08 Recurso n. 25.0886.2024.004821-4/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.S.
Advogado: José Silvestre da Silva OAB/SP 61.855.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
09 Recurso n. 25.0886.2024.005967-0/SCA-PTU.
Recorrente: G.T.
Advogada: Glaice Tommasiello OAB/SP 142.320.
Recorrido: Vicente de Paula de Mendonça.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
10 Recurso n. 25.0886.2024.007182-8/SCA-PTU.
Recorrente: Y.A.F.
Advogados: Celio Luiz Bitencourt OAB/SP 27.536 e Yara Aparecida Ferreira Bitencourt OAB/SP 48.276.
Recorridos: R.B.V.S., R.C.V.S., R.L.V.S. e M.V.S.
Advogado: Alexandre de Alencar Barroso OAB/SP 100.508.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
Vista: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
11 Recurso n. 25.0886.2024.011564-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.D.T.
Advogado: Antonio Donizete de Toledo OAB/SP 109.047.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. Relator:
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
12 Recurso n. 25.0886.2024.014522-0/SCA-PTU.
Recorrente: D.O.A.L.
Advogado: Daniel Oliveira Antônio de Lima OAB/SP 236.005 e OAB/MG 149.524.
Recorrido: J.Z.
Advogado: Almir Rogério Squarcini OAB/SP 362.701.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
13 Recurso n. 25.0000.2024.026278-9/SCA-PTU.
Recorrente: R.T.A.
Advogado: Romilton Trindade de Assis OAB/SP 162.344.
Recorrido: Danilo Lira Novais.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
14 Recurso n. 25.0000.2024.027207-9/SCA-PTU.
Recorrente: C.F.T.A.
Advogado: Carlos Fernando Tavares Andrade OAB/SP 262.014.
Recorrido: Luiz Carlos da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
15 Recurso n. 25.0000.2024.048545-6/SCA-PTU.
Recorrente: F.L.G.F.
Advogado: Fábio Lucas Gouveia Faccin OAB/PR 31.913.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessados: N.M.S.A., A.O.R. e O.P.Q.J.
Advogados: Nathalia Moreira e Silva Alves OAB/SP 385.310, Almira Oliveira Rubbo OAB/SP 384.341, Manasses Antonio Silva Cordeiro OAB/SP 396.092 e Osmar Pereira Quadros Junior OAB/SP 413.513.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
16 Recurso n. 25.0000.2024.051738-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.H.P.A.
Advogado: Jonas Vinícios dos Santos Aragão OAB/SP 350.128.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
Vista: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
17 Recurso n. 25.0000.2024.060928-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: N.E.P.
Advogado: Newton Edson Polillo OAB/SP 166.674.
Embargada: Ligia Maria do Nascimento Maciel.
Recorrente: N.E.P.
Advogado: Newton Edson Polillo OAB/SP 166.674.
Recorrida: Ligia Maria do Nascimento Maciel.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
Redistribuído: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
18 Recurso n. 25.0000.2024.061665-3/SCA-PTU.
Recorrente: P.A.B.
Advogado: Paulo Afonso Bargiela OAB/SP 324.972.
Recorrida: M.B.K.
Advogados: Daniele Rosa da Silva OAB/SP 480.607, Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira OAB/SP 198.437, Lucas Rogério de Oliveira OAB/SP 433.501 e Marcio Adriano Saraiva OAB/SP 317.556.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
19 Recurso n. 25.0000.2024.061676-7/SCA-PTU.
Recorrente: O.S.
Advogado: Odair Sacheto OAB/SP 108.616.
Recorrido: J.J.V.
Advogados: Juliane Donato da Silva Jardim OAB/SP 128.055, Thaisa Donato OAB/SP 372.509 e Marcello Carrara da Silva Jardim OAB/SP 326.276.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
20 Recurso n. 25.0000.2024.064449-3/SCA-PTU.
Recorrente: E.C.V.
Advogada: Erica Cristina Viaro OAB/SP 317.097.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: E.M.
Advogado: Moyses Melmam OAB/SP 48.712.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
21 Recurso n. 25.0000.2024.064727-1/SCA-PTU.
Recorrente: J.M.B.N.
Advogados: José Marcelo Braga Nascimento OAB/SP 29.120, Carlos Rosseto Junior OAB/SP 118.908 e outros.
Recorrido: H.D.LTDA.
Representante Legal: R.A.R.
Advogadas: Claudia Yu Watanabe OAB/SP 152.046 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
22 Recurso n. 25.0000.2024.065947-0/SCA-PTU.
Recorrente: S.S.S.
Advogados: Roberto Crunfli Mendes OAB/SP 261.792 e outros.
Recorrido: C.C.M.
Advogado: Caio César Marcolino OAB/SP 195.166.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
23 Recurso n. 25.0000.2024.095122-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.R.S.V.
Advogados: Eduardo Antonio Miguel Elias OAB/SP 61.418.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: F.R.S.V.
Advogados: Eduardo Antonio Miguel Elias OAB/SP 61.418 e Felício Rosa Sammarco Vallarelli OAB/SP 235.379.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
24 Recurso n. 24.0000.2025.000117-9/SCA-PTU.
Recorrente: R.A.M.O.
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: Helena Dallegrave.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
25 Recurso n. 12.0000.2025.000173-1/SCA-PTU.
Recorrente: A.F.
Advogado: Agnaldo Florenciano OAB/MS 15.611.
Recorrida: Cláudia de Campos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
26 Recurso n. 05.0000.2025.000200-0/SCA-PTU.
Recorrente: I.C.O.
Advogados: Gabriel Bulhões Nobrega Dias OAB/RN 13.096 e Thiago Praxedes de Vasconcelos OAB/RN 19.264.
Recorrido: L.L.M.
Advogados: Diego Montenegro Sampaio e Silva OAB/BA 23.807, Eduardo de Carvalho Vaz Porto OAB/BA 18.501.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
27 Recurso n. 12.0000.2025.000259-2/SCA-PTU.
Recorrente: A.B.F.
Advogado: Adelaide Benites Franco OAB/RS 13.436.
Recorrido: Dilson do Nascimento Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
28 Recurso n. 24.0000.2025.000338-2/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso OAB/SC 5.942.
Recorrida: M.R.E.A.R.
Advogada: Camila de Oliveira Andrade OAB/SC 56.157.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
29 Recurso n. 16.0000.2025.000366-0/SCA-PTU.
Recorrente: A.A.A.B.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001.
Recorrido: B.F.S.F.Ltda.
Representante legal: L.C.T.C.
Advogados: Claudia Bueno Gomes OAB/PR 32.186 e Marcos Bueno Gomes OAB/PR 36.969.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
30 Recurso n. 21.0000.2025.000441-1/SCA-PTU.
Recorrente: C.G.
Advogado: Cristian Graebin OAB/RS 51.727.
Recorrido: M.H.I.G.
Advogado: Patrícia dos Santos Lopes OAB/RS 36.663.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
31 Recurso n. 21.0000.2025.000485-0/SCA-PTU.
Recorrente: C.R.
Advogados: Carmen Rey OAB/RS 19.409 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22459, OAB/SP 494091, OAB/MG 237068 e OAB/DF 8302.
Recorrida: B.C.D.T.V.M. S/A.
Representante legal: C.L.Z. e E.R.
Advogados: Fernando de Freitas e Castro Smith Filho OAB/RS 44.089, José Mauricio Freitas Czubinski OAB/RS 64.256, Nilton Cesar de Abreu Izaguirres OAB/RS 68.464 e Shana Dora Gomes OAB/RS 73.641.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
32 Recurso n. 13.0000.2025.001087-2/SCA-PTU.
Recorrente: M.R.S.
Advogado: Fabio Costa Silva OAB/MG 160.523 e outros.
Recorrido: J.L.A.M.
Advogado: Julia Luciene de Azevedo Maia OAB/MG 123.115.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
33 Recurso n. 13.0000.2025.001120-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.S.N.M. e G.B.N.M.
Advogado: Natasha de Almeida Chaves Victor OAB/MG 182.552 e Ricardo Luiz Tavares Victor OAB/MG 42.151.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
34 Recurso n. 25.0000.2025.003184-0/SCA-PTU.
Recorrente: B.M.P.N.
Advogado: Edson Roberto Reis OAB/SP 69.568.
Recorrido: Edson Aparecido Anjo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
35 Recurso n. 25.0000.2025.005607-5/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.M.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100.800 e outro.
Recorrida: Cassia Helena de Souza Otuka de Camargo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
36 Recurso n. 25.0000.2025.006127-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.F.
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271, Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314, Caroline Pires Arten OAB/SP 309.758, Mirella Catarina Nocera OAB/SP 412.022, Philippe André Rocha Gail OAB/SP 220.333 e Raphael Leandro Kormoczi da Silva OAB/SP 392.720.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: A.A.M.I.S.A.
Representantes legais: R.R.A.S. e J.C.L.G.A.
Advogados: Beatriz Maciel e Silva OAB/SP 430.013, Lucas Alves da Silva Bonafe OAB/SP 351.394, Luis Gustavo Henrique Augusto OAB/SP 331.876, Marilia Bartolomei Bortolotto OAB/SP 343.555, Michele Maria Batista Alves OAB/SP 410.926, Renato Guilherme Machado Nunes OAB/SP 162.694 e Teresa de Souza Dias Gutierrez OAB/SP 327.786.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES) e Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
37 Recurso n. 16.0000.2026.000007-2/SCA-PTU.
Recorrente: G.P.M.
Advogados: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: J.M.
Advogado: André Augusto Viotto Machado OAB/PR 81837 e OAB/SE 1557A.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
38 Recurso n. 21.0000.2026.000108-5/SCA-PTU.
Recorrente: L.W.F.
Advogado: Lilian Weber de Freitas OAB/RS 18.770.
Recorrido: Erni Rocha da Rocha.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
39 Recurso n. 13.0000.2026.000162-4/SCA-PTU.
Recorrente: P.C.T.P.
Advogado: Paulo Celso Terra de Podesta OAB/MG 86.084B.
Recorrido: G.M.O.
Advogado: Marcos Lopes Heleno OAB/RJ 150.045 e Milton Augusto Otoni Alves Fonseca OAB/RJ 147.955.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
40 Recurso n. 13.0000.2026.000603-9/SCA-PTU.
Recorrente: F.E.P.N.
Advogado: Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
Processos em Diligência
01 Recurso n. 24.0000.2024.000099-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.P.
Defensora dativa: Melissa Kawana de Azevedo Vicenti OAB/SC 45.255 e OAB/RS 128.147-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
02 Recurso n. 24.0000.2024.000101-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000103-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.C.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
04 Recurso n. 09.0000.2024.000160-6/SCA-PTU.
Recorrente: N.R.G.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
05 Recurso n. 25.0000.2024.030215-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.V.
Advogados: José Eduardo Fontes do Patrocínio OAB/SP 127.507 e Marco Antônio Volta OAB/SP 133.432.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
(Despacho de notificação disponibilizado em 02/12/2025, p. 2/3).
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