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Sessão Virtual Extraordinária – JUNHO/2026
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Dia 26/06/2026, sexta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 07.0000.2020.008196-9/SCA-PTU.
Recorrente: M.L.S.
Advogado: Marcio Lima da Silva OAB/DF 30.936.
Recorrido: J.A.S.
Advogados: Gabriela Miranda dos Santos OAB/DF 54.801, Roxane Alves Machado Nazareth OAB/DF 39.574, Lucio Marques Queiroz OAB/BA 48.287 e Valdete Pereira da Silva Araujo de Miranda OAB/DF 30.816.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal e J.C.F.
Defensora dativa: Ana Paula Araujo Mesquita OAB/DF 43.444.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos (PB).
02 Recurso n. 25.0000.2022.000361-6/SCA-PTU.
Recorrente: E.P.
Advogado: Edwagner Pereira OAB/SP 212.141.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
03 Recurso n. 25.0886.2023.007057-0/SCA-PTU.
Recorrente: J.B.S.
Advogadas: Patrícia Costa Sena OAB/SP 320.892, Yara Tupinamba de Oliveira OAB/SP 141.476, Fernando Prado Afonso OAB/SP 87.510 e Junior Barbosa da Silva OAB/SP 321.282.
Recorrida: Maria Zita Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
04 Recurso n. 25.0886.2023.007119-5/SCA-PTU.
Recorrente: M.P.P.
Advogado: Marcelo Paiva Pereira OAB/SP 154.025.
Recorrida: J.R.
Advogado: Bruno Cypriano Rinco OAB/SP 421.149.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
05 Recurso n. 24.0000.2024.000144-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.R.S.
Representante legal: A.R.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorridos: A.H. e B.D.P.
Advogado: Leoberto Baggio Caon OAB/SC 3.300.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
06 Recurso n. 14.0000.2024.000478-2/SCA-PTU.
Recorrente: M.D.P.S.
Advogado: Mário David Prado Sá OAB/PA 6.286.
Recorrido: M.S.B.C.
Advogada: Erica Braga Cunha da Silva OAB/PA 019.517.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
07 Recurso n. 25.0000.2025.003547-7/SCA-PTU.
Recorrente: T.H.B.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrida: Mirian Regina Martins Caggiano.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
08 Recurso n. 25.0886.2024.003615-3/SCA-PTU.
Recorrente: S.A.D.B.
Advogado: Rener da Silva Amancio OAB/SP 230.882.
Recorrido: Cláudio Heleno Dias Camargo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
09 Recurso n. 25.0886.2024.005967-0/SCA-PTU.
Recorrente: G.T.
Advogada: Glaice Tommasiello OAB/SP 142.320.
Recorrido: Vicente de Paula de Mendonça.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
10 Recurso n. 25.0886.2024.007182-8/SCA-PTU.
Recorrente: Y.A.F.
Advogados: Celio Luiz Bitencourt OAB/SP 27.536 e Yara Aparecida Ferreira Bitencourt OAB/SP 48.276.
Recorridos: R.B.V.S., R.C.V.S., R.L.V.S. e M.V.S.
Advogado: Alexandre de Alencar Barroso OAB/SP 100.508.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
11 Recurso n. 25.0886.2024.014522-0/SCA-PTU.
Recorrente: D.O.A.L.
Advogado: Daniel Oliveira Antônio de Lima OAB/SP 236.005 e OAB/MG 149.524.
Recorrido: J.Z. (Advogado: Almir Rogério Squarcini OAB/SP 362.701.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
12 Recurso n. 25.0000.2024.039505-1/SCA-PTU.
Recorrente: R.B.V.
Advogado: Rodrigo Baldon Varga OAB/SP 275.783.
Recorrida: Rita de Fátima Ferreira Moraes.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e R.B.V.
Advogado: Roberto Baldon Varga OAB/SP 239.727.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
13 Recurso n. 25.0000.2024.048545-6/SCA-PTU.
Recorrente: F.L.G.F.
Advogado: Fábio Lucas Gouveia Faccin OAB/PR 31.913.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessados: N.M.S.A., A.O.R. e O.P.Q.J.
Advogados: Nathalia Moreira e Silva Alves OAB/SP 385.310, Almira Oliveira Rubbo OAB/SP 384.341, Manasses Antonio Silva Cordeiro OAB/SP 396.092 e Osmar Pereira Quadros Junior OAB/SP 413.513.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
14 Recurso n. 25.0000.2024.048673-8/SCA-PTU.
Recorrente: O.M.
Advogado: Orestes Mazieiro OAB/SP 90.426.
Recorrido: M.T.N.
Advogado: Marcelo Tadeu Netto OAB/SP 136.479.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
15 Recurso n. 25.0000.2024.061665-3/SCA-PTU.
Recorrente: P.A.B.
Advogado: Paulo Afonso Bargiela OAB/SP 324.972.
Recorrida: M.B.K.
Advogados: Daniele Rosa da Silva OAB/SP 480.607, Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira OAB/SP 198.437, Lucas Rogério de Oliveira OAB/SP 433.501 e Marcio Adriano Saraiva OAB/SP 317.556.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
16 Recurso n. 25.0000.2024.062529-6/SCA-PTU.
Recorrente: J.E.V.J.
Advogado: Jose Eduardo Vivan Junior OAB/SP 361.094.
Recorrido: Adauto de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
17 Recurso n. 25.0000.2024.064449-3/SCA-PTU.
Recorrente: E.C.V.
Advogada: Erica Cristina Viaro OAB/SP 317.097.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: E.M.
Advogado: Moyses Melmam OAB/SP 48.712.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
18 Recurso n. 25.0000.2024.064969-6/SCA-PTU.
Recorrente: P.R.F.R.J.
Advogado: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior OAB/SP 265.457.
Recorrido: M.D.L.C.S.
Advogada: Agnes Waleska Gomes Klaesener OAB/SP 398.671.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
19 Recurso n. 25.0000.2024.064976-7/SCA-PTU.
Recorrente: V.L.P.C.S.
Advogada: Vera Lucia Pinheiro Camilo Schmeling OAB/SP 224.383.
Recorrida: Renata Santos Fiel da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
20 Recurso n. 25.0000.2024.065152-3/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.A.
Advogado: Marcio Alexandre Arone OAB/SP 261.707.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
21 Recurso n. 25.0000.2024.088960-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.L.
Advogados: Carlos Alexandre Casanova Cruz OAB/SP 140.947, Francisco Cruz Lazarini OAB/SP 50.157 e outros.
Recorrido: Márcio Gonçalves de Mendonça.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mara Regina Goulart (MS).
Redistribuído: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
22 Recurso n. 25.0000.2024.095126-4/SCA-PTU.
Recorrente: S.S.S.
Advogado: Roberto Crunfli Mendes OAB/SP 261.792 e outros.
Recorrido: José Rivaldo Santos.
Representante Legal: Roberio Honorato dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
23 Recurso n. 25.0000.2024.098308-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.N.
Advogado: Maurício Nucci OAB/SP 189.310.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
24 Recurso n. 12.0000.2025.000104-2/SCA-PTU.
Recorrente: J.R.G.
Advogados: Lécio Gavinha Lopes Junior OAB/MS 5.570 e Wander Medeiros Arena da Costa OAB/MS 8.446.
Defensora dativa: Arlene Vicente Santos Paz de Menezes OAB/MS 18.902.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
25 Recurso n. 24.0000.2025.000117-9/SCA-PTU.
Recorrente: R.A.M.O.
Advogados: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: Helena Dallegrave.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
26 Recurso n. 05.0000.2025.000200-0/SCA-PTU.
Recorrente: I.C.O.
Advogados: Ana Clara Araújo Soares OAB/DF 70.401, Antonio Alberto do Vale Cerqueira OAB/DF 15.106, Gabriel Bulhões Nobrega Dias OAB/RN 13.096, Thiago Praxedes de Vasconcelos OAB/RN 19.264.
Recorrido: L.L.M.
Advogados: Diego Montenegro Sampaio e Silva OAB/BA 23.807, Eduardo de Carvalho Vaz Porto OAB/BA 18.501.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
27 Recurso n. 09.0000.2025.000271-7/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.G.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Embargado: M.A.P.J.
Advogado: Marcondes Alexandre Pinto Junior OAB/GO 22.409.
Recorrente: R.G.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: M.A.P.J.
Advogado: Marcondes Alexandre Pinto Junior OAB/GO 22.409.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
28 Recurso n. 16.0000.2025.000372-5/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.F. e E.P.S.S.
Advogados: Marcelo Aparecido Fuentes OAB/PR 53.777 e Edileusa Pedroso da Silva Santos OAB/PR 64.365.
Recorrida: Aparecida Soares.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
29 Recurso n. 13.0000.2025.001020-7/SCA-PTU.
Recorrente: F.J.M.B.
Advogado: Frederico Jose Maia Ballstaedt OAB/MG 67.159.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Interessado: M.P.S.
Advogada: Maria da Piedade Santana OAB/MG 65.043.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
30 Recurso n. 13.0000.2025.001087-2/SCA-PTU.
Recorrente: M.R.S.
Advogado: Fabio Costa Silva OAB/MG 160.523 e outros.
Recorrido: J.L.A.M.
Advogado: Julia Luciene de Azevedo Maia OAB/MG 123.115.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
31 Recurso n. 25.0000.2025.003173-4/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: R.G.S.
Advogado: Ronaldo Guilhermino da Silva OAB/SP 165.048.
Embargado: J.M.B.
Advogado: Vanderlei Aparecido Batista OAB/SP 297.493.
Recorrente: R.G.S.
Advogado: Ronaldo Guilhermino da Silva OAB/SP 165.048.
Recorrido: J.M.B.
Advogado: Vanderlei Aparecido Batista OAB/SP 297.493.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Junior (AL).
Redistribuído: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
32 Recurso n. 25.0000.2025.005130-3/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: C.S.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
Redistribuído: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
33 Recurso n. 25.0000.2025.006127-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.F.
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271, Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314, Caroline Pires Arten OAB/SP 309.758, Mirella Catarina Nocera OAB/SP 412.022, Philippe André Rocha Gail OAB/SP 220.333 e Raphael Leandro Kormoczi da Silva OAB/SP 392.720.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: A.A.M.I.S.A.
Representantes legais: R.R.A.S. e J.C.L.G.A.
Advogados: Beatriz Maciel e Silva OAB/SP 430.013, Lucas Alves da Silva Bonafe OAB/SP 351.394, Luis Gustavo Henrique Augusto OAB/SP 331.876, Marilia Bartolomei Bortolotto OAB/SP 343.555, Michele Maria Batista Alves OAB/SP 410.926, Renato Guilherme Machado Nunes OAB/SP 162.694 e Teresa de Souza Dias Gutierrez OAB/SP 327.786
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
Vista: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB)
Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, virtuais ou presenciais, sem nova publicação.
Obs. 2: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):
- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo(a) Relator(a);
- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;
- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da secretaria da Primeira Turma da Segunda Câmara, a seguir identificado: ptu@oab.org.br);
- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.
Obs. 3: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.
V - expediente e comunicações dos presentes.
Processos em Diligência
01 Recurso n. 24.0000.2024.000099-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.P.
Defensora dativa: Melissa Kawana de Azevedo Vicenti OAB/SC 45.255 e OAB/RS 128.147-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
02 Recurso n. 24.0000.2024.000101-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000103-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.C.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
04 Recurso n. 09.0000.2024.000160-6/SCA-PTU.
Recorrente: N.R.G.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
05 Recurso n. 25.0000.2024.030215-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.V.
Advogados: José Eduardo Fontes do Patrocínio OAB/SP 127.507 e Marco Antônio Volta OAB/SP 133.432.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
(Despacho de notificação disponibilizado em 02/12/2025, p. 2/3).
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