|
Sessão Ordinária – MARÇO/2026
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante – Subsolo
Dia 10/03/2026, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 26.0000.2019.000952-3/SCA-PTU.
Recorrente: B.L.O.
Advogado: Bruno Leonardo de Oliveira OAB/SE 6.003.
Recorrida: Angelica Lima de Jesus Moura.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Sergipe.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
02 Recurso n. 25.0000.2022.000361-6/SCA-PTU.
Recorrente: E.P.
Advogado: Edwagner Pereira OAB/SP 212.141.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
03 Recurso n. 24.0000.2023.000074-8/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: B.B.S.
Advogada: Luise Petry OAB/SC 50.681.
Embargados: Ricardo Artur Kandini e Vilmar Maniel dos Santos.
Recorrente: B.B.S.
Advogadas: Bárbara Baron Silveira OAB/SC 21.183 e Luise Petry OAB/SC 50.681.
Recorridos: Ricardo Artur Kandini e Vilmar Maniel dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
04 Recurso n. 16.0000.2023.000120-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cachoeira OAB/PR 17.869.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
05 Recurso n. 21.0000.2023.000143-9/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.D.B.
Advogado: Horácio Luis Linhares Pacheco de Campos OAB/RS 23.576.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
06 Recurso n. 16.0000.2023.000252-6/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Juliana Cristine Ventzki OAB/PR 110.166, Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
07 Recurso n. 49.0000.2023.001675-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Embargada: Renata Souza Melo.
Recorrente: A.I.
Advogada: Luciana de Kaccia Dias Gomes OAB/PA 014.462.
Recorrida: Renata Souza Melo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
08 Recurso n. 25.0000.2023.076161-8/SCA-PTU.
Recorrente: M.T.
Advogada: Marli Tosati OAB/SP 155.667.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
09 Recurso n. 24.0000.2024.000074-9/SCA-PTU-Embargos de declaração.
Embargante: M.R.S.T.
Advogada: Márcia Regina de Souza Tomaz OAB/SC 24.853.
Embargada: Samira Barbosa Correa da Silva Martins.
Recorrente: M.R.S.T.
Advogada: Márcia Regina de Souza Tomaz OAB/SC 24.853.
Recorrida: Samira Barbosa Correa da Silva Martins.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fabio Ismael dos Santos Lima (PB).
10 Recurso n. 06.0000.2024.000163-3/SCA-PTU.
Recorrente: A.P.J.
Advogada: Maria Cristina Patrício OAB/CE 45.597.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
Vista: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
11 Recurso n. 24.0000.2024.000264-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.O.B.
Advogado: Michel de Oliveira Braz OAB/SC 16.694.
Recorrida: S.V.
Advogados: Maiara Maria Eberte Gris Paglia OAB/SC 44.894 e Renan Paglia OAB/SC 36.228.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
12 Recurso n. 05.0000.2024.000506-2/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: B.M.S.
Advogados: Ademar Costa dos Santos OAB/BA 3.877 e outra.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Recorrente: B.M.S.
Advogados: Ademar Costa dos Santos OAB/BA 3.877 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Interessado: E.A.C.
Advogada: Émile Nascimento Carigé Reis OAB/BA 29.225.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
13 Recurso n. 25.0000.2024.000671-0/SCA-PTU-Embargos de Declaração.
Embargante: F.M.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Embargado: F.J.S.P.N.P.
Advogados: Marcos Mauricio Bernardini OAB/SP 216.610 e outros.
Recorrente: F.J.S.P.N.P.
Advogados: Marcos Mauricio Bernardini OAB/SP 216.610 e outros.
Recorrido: F.M.
Advogado: Alberto Germano OAB/SP 260.898.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
14 Recurso n. 16.0000.2024.000721-7/SCA-PTU.
Recorrente: A.S.F.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Redistribuído: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
15 Recurso n. 16.0000.2024.000970-2/SCA-PTU.
Recorrente: P.M.S.G.
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
16 Recurso n. 16.0000.2024.000979-4/SCA-PTU.
Recorrente: A.R.P.
Advogado: Alexandre Roberto Peixer OAB/PR 14.689.
Recorrida: L.M.LTDA.
Representante legal: A.R.
Advogado: Rafael de Araújo Mazepa OAB/PR 52.146.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
17 Recurso n. 49.0000.2024.009890-4/SCA-PTU.
Recorrente: H.B.V.
Advogados: Maximiliano Agostini OAB/MG 91.087 e Pâmela Cristina Padilha dos Santos OAB/MG 104.379.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
18 Recurso n. 49.0000.2024.010950-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.
Advogados: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957 e Marcos Facio OAB/MG 57.615.
Recorridos: Erick Sabbagh de Hollanda e Ingrid Sabbagh de Hollanda.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
19 Recurso n. 25.0000.2024.051738-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.H.P.A.
Advogado: Jonas Vinícios dos Santos Aragão OAB/SP 350.128.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
Vista: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
Vista: Conselheira Federal Christina Cordeiro dos Santos (ES).
20 Recurso n. 25.0000.2024.063045-3/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.V.
Advogado: Leandro da Silva Castro OAB/SP 438.530.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
21 Recurso n. 25.0000.2024.095577-7/SCA-PTU.
Recorrente: R.R.F.
Advogada: Mariana Moraes Antognoli OAB/SP 257.711.
Recorrido: D.R.C.
Advogados: Fábio Renato Oliveira Silva OAB/SP 337.592, Leonardo Acácio Pierroti OAB/SP 386.890, Reginaldo José da Costa OAB/SP 264.367 e Reinaldo Junior da Costa OAB/SP 346.559.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
22 Recurso n. 25.0000.2024.098093-5/SCA-PTU.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Reinaldo Alves Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Renata Torres da Costa Mangueira (PB).
23 Recurso n. 25.0000.2024.033537-2/SCA-PTU.
Recorrente: M.J.A.B.
Advogado: Edson Dantas Queiroz OAB/SP 272.639.
Recorrida: Andrezza Carlos Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
24 Recurso n. 24.0000.2025.000021-2/SCA-PTU.
Recorrentes: J.M.P.S., G.W.P.S., S.L.S. e S.P.A.A.
Advogados: Jean Michel Postai de Souza OAB/SC 29.984, George Willian Postai de Souza OAB/SC 23.789 e Salustiano Luiz de Souza OAB/SC 10.952.
Recorrido: T.S.A. Representante legal: T.F.S. e F.P.R.
Advogados: Amanda Rocha Nedel OAB/SC 32.349, Osmar Zimmermann Júnior OAB/SC 37.948 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
25 Recurso n. 24.0000.2025.000024-7/SCA-PTU.
Recorrente: D.E.C.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Elise Furtado Moser.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
26 Recurso n. 16.0000.2025.000026-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.D.C.R.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Edson Almeida Passos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
27 Recurso n. 16.0000.2025.000028-2/SCA-PTU.
Recorrente: M.D.C.R.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: C.E.B.P.
Representante: D.F.C.
Advogada: Yara Alexandra Dias Christofolli OAB/PR 33.122.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
28 Recurso n. 16.0000.2025.000130-2/SCA-PTU.
Recorrentes: A.O.T., D.A.I.S., G.S.G., T.M.G.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
29 Recurso n. 16.0000.2025.000476-2/SCA-PTU.
Recorrente: J.A.A.C.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Fernanda Brandão Cançado (MT).
30 Recurso n. 16.0000.2025.000601-7/SCA-PTU.
Recorrente: A.D.
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (PB).
Redistribuído: Conselheira Federal Renata Torres da Costa Mangueira (PB).
31 Recurso n. 16.0000.2025.000743-7/SCA-PTU.
Recorrente: J.E.F.B.
Advogado: José Eduardo Fontoura Bini OAB/PR 06.204.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
32 Recurso n. 25.0000.2025.003490-1/SCA-PTU.
Recorrentes: T.G.O.S. e F.M.A.T.
Advogado: Joaquim Henrique da Costa Fernandes OAB/SP 142.187.
Recorrido: A.A.R. (Advogado: Celio Maciel OAB/SP 116.612.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
33 Recurso n. 25.0000.2025.004703-5/SCA-PTU.
Recorrente: M.S.V.
Advogado: Matheus Silvestre Veríssimo OAB/SP 231.981.
Recorrido: Adriano Marinzeck.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
Processos em Diligência
01 Recurso n. 24.0000.2024.000099-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.P.
Defensora dativa: Melissa Kawana de Azevedo Vicenti OAB/SC 45.255 e OAB/RS 128.147-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
02 Recurso n. 24.0000.2024.000101-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000103-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.C.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
04 Recurso n. 09.0000.2024.000160-6/SCA-PTU.
Recorrente: N.R.G.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
05 Recurso n. 25.0000.2024.030215-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.V.
Advogados: José Eduardo Fontes do Patrocínio OAB/SP 127.507 e Marco Antônio Volta OAB/SP 133.432.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
(Despacho de notificação disponibilizado em 02/12/2025, p. 2/3).
|
