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Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2025
PRIMEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante – Subsolo
Dia 1º/12/2025, segunda-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2023.076140-5/SCA-PTU.
Recorrente: C.N.O.
Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira OAB/SP 357.592 e OAB/AL 19.167-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
Redistribuído: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
02 Recurso n. 12.0000.2024.000085-6/SCA-PTU.
Recorrente: A.H.N.
Advogado: Alessandro Henrique Nardoni OAB/MS 14.664.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
03 Recurso n. 16.0000.2024.000394-5/SCA-PTU.
Recorrente: A.M.M.I.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Manuela Gatto Santa Rita de Souza (AL).
04 Recurso n. 21.0000.2024.000185-1/SCA-PTU.
Recorrente: L.G.
Advogado: Lourenço Gasparin OAB/RS 47.155.
Recorrido: S.J.A.F.
Advogado assistente: Juvenal Ballista Kleinowski OAB/RS 102.262.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
05 Recurso n. 09.0000.2024.000160-6/SCA-PTU.
Recorrente: N.R.G.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
06 Recurso n. 49.0000.2024.007001-6/SCA-PTU.
Recorrente: M.H.S.A.
Advogado: Marcelo Henrique Silveira de Araújo OAB/MG 118.535.
Recorrido: Geraldo Nunes de Freitas.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
07 Recurso n. 25.0000.2024.030215-1/SCA-PTU.
Recorrente: M.A.V.
Advogados: José Eduardo Fontes do Patrocínio OAB/SP 127.507 e Marco Antônio Volta OAB/SP 133.432.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
08 Recurso n. 25.0000.2024.036630-6/SCA-PTU.
Recorrente: C.P.A.G.P.
Advogado: Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato OAB/SP 237.054.
Recorrido: Bruno Montonelli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
Vista Coletiva.
09 Recurso n. 25.0000.2024.039066-3/SCA-PTU.
Recorrente: M.F.S.J.
Advogado: Manoel Feitosa da Silva Junior OAB/SP 289.835.
Recorrido: Francisco Soares Pereira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
10 Recurso n. 24.0000.2024.000215-8/SCA-PTU.
Recorrente: P.L.M.
Advogados: Juliana Caon OAB/SC 19.090 e Leoberto Baggio Caon OAB/SC 3.300.
Recorrido: Luiz Zollner.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
11 Recurso n. 25.0000.2024.050041-3/SCA-PTU.
Recorrente: C.J.S.
Advogada: Camila de Jesus Santos OAB/SP 276.200.
Recorrido: José Arimateia de Sousa.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Manuela Gatto Santa Rita de Souza (AL).
12 Recurso n. 25.0000.2024.050345-1/SCA-PTU.
Recorrente: E.B.P.A. e F.P.A.
Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247.218.
Recorridos: S.C. e W.D.J.
Advogados: Gustavo Moreno Polido OAB/SP 314.819 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
13 Recurso n. 25.0000.2024.050736-8/SCA-PTU.
Recorrente: F.W.P.
Advogado: Fábio Willian Perussi OAB/SP 232.199.
Recorrido: Eurípedes Nunes Junior.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
14 Recurso n. 25.0000.2024.050444-1/SCA-PTU.
Recorrente: R.R.S.J.
Advogados: Antônio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antônio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Recorrida: Eva Ribeiro da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
15 Recurso n. 25.0000.2024.052934-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.H.O.
Advogados: Renato Toledo Damião OAB/SP 48.136, Ricardo Toledo Damião Junior OAB/SP 292.321 e Rodrigo Morello de Toledo Damião OAB/SP 273.425.
Recorrido: M.C.E.F.Eireli.
Representante legal: M.J.
Advogada: Luiza Simão Jacob OAB/SP 103.617.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
16 Recurso n. 19.0000.2024.000540-6/SCA-PTU.
Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, Luciano Bandeira Arantes (Gestão 2022/2025).
Recorrido: A.B.A.
Advogado: Nelson Rosa da Cunha OAB/BA 27.917.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
17 Recurso n. 07.0000.2016.018084-4/SCA-PTU.
Recorrente: R.B.C.
Advogado: Rodrigo Bezerra Correia OAB/DF 19.454.
Recorrido: Fagner Monteiro da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
18 Recurso n. 21.0000.2024.000272-8/SCA-PTU.
Recorrente: L.K.A.
Advogado: Luciano Kessler de Almeida OAB/RS 75.664.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
19 Recurso n. 16.0000.2024.000504-4/SCA-PTU.
Recorrente: K.S.B.
Advogado: Kinde Sleiman Bark OAB/PR 70.353.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
20 Recurso n. 16.0000.2024.000514-1/SCA-PTU.
Recorrente: W.A.F.
Advogados: Pedro de Perdigão Lana OAB/PR 90.600 e Sara Jade da Silva Lemes OAB/PR 98.223. Recorrido: Neudson Abreu Rabelo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE).
21 Recurso n. 16.0000.2024.000549-0/SCA-PTU.
Recorrente: E.K.
Advogados: Eduardo Koetz OAB/PR 72.951 e Leandro Stürmer OAB/RS 112.076.
Recorridos: A.G., A.L.S.T., B.M. e M.V.B.
Advogados: Adonai Gouvêa OAB/PR 48.933, André Luiz de Souza Tavares OAB/PR 82.578, Bruno Maidl OAB/PR 66.360 e Markus Vinicius Borba OAB/PR 73.311.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná e L.D.C.
Defensor dativo: William Ribeiro Evangelista OAB/PR 76.913.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
22 Recurso n. 20.0000.2024.004291-9/SCA-PTU.
Recorrente: H.H.M.M.
Advogados: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
23 Recurso n. 49.0000.2024.007977-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.D.G.D.
Advogada: Cristiane Dias Gaião Dorneles OAB/MG 94.590.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski (PR).
24 Recurso n. 25.0000.2024.051738-0/SCA-PTU.
Recorrente: F.H.P.A.
Advogado: Jonas Vinícios dos Santos Aragão OAB/SP 350.128.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC).
25 Recurso n. 25.0000.2024.055987-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.D.F.P.
Advogados: Antônio Donizete Alves de Araújo OAB/SP 187.672, Antônio Paulino Dias OAB/SP 223.921, Jânio Davanzo Farias Peres OAB/SP 266.675 e Zenón César Pajuelo Arizaga OAB/SP 174.070.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Manuela Gatto Santa Rita de Souza (AL).
26 Recurso n. 25.0000.2024.058325-5/SCA-PTU.
Recorrente: F.C.F.M.
Advogada: Aparecida Alves dos Santos Godoy OAB/SP 154.520.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Vera Lúcia Paixão (RO).
27 Recurso n. 25.0000.2024.058415-4/SCA-PTU.
Recorrente: S.A.B.
Advogados: Nathaly Silva Nunes OAB/SP 377.724 e Sandro de Albuquerque Bazzo OAB/SP 225.344.
Recorrido: C.R.C.V.
Representante legal: V.F.
Advogados: Matheus Peres Tápias OAB/SP 355.192 e Ruy Machado Tapias OAB/SP 82.900.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ptu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
Processos em Diligência
01 Recurso n. 25.0000.2022.000361-6/SCA-PTU.
Recorrente: E.P.
Advogado: Edwagner Pereira OAB/SP 212.141.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Vinicius Lopes Lamas (AC).
Vista coletiva.
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
02 Recurso n. 16.0000.2023.000120-3/SCA-PTU.
Recorrente: L.F.C.
Advogado: Luiz Fernando Cachoeira OAB/PR 17.869.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva (MT).
Vista coletiva.
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
03 Recurso n. 24.0000.2024.000099-2/SCA-PTU.
Recorrente: C.A.A.P.
Defensora dativa: Melissa Kawana de Azevedo Vicenti OAB/SC 45.255 e OAB/RS 128.147-A.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 1).
04 Recurso n. 24.0000.2024.000101-3/SCA-PTU.
Recorrente: J.F.S.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (PB).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
05 Recurso n. 24.0000.2024.000103-0/SCA-PTU.
Recorrente: M.C.M.
Advogado: Guilherme Luiz Raymundi OAB/SC 33.466.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Rogéria Fagundes Dotti (PR).
(Despacho de notificação disponibilizado em 17/10/2025, p. 2).
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