|
Sessão Ordinária – Março/2026
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Ophir Filgueiras Cavalcante - subsolo
Dia 10.03.2026, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Prestação de Contas n. 24.0000.2022.000035-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2012.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2025/2027. Presidente: Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930; Vice-Presidente: Gisele Lemos Kravchychyn OAB/SC 18200; Secretário-Geral: Óliver Jander Costa Pereira OAB/SC 17076; Secretária-Geral Adjunta: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17393 e Diretor-Tesoureiro: Jean Leomar Pereira OAB/SC 23908. Exercício 2012: Paulo Roberto de Borba OAB/SC 4480; Márcio Luiz Fogaça Vicari OAB/SC 9199; Waltoir Menegotto OAB/SC 3058; Elidia Tridapalli OAB/SC 9666 e José Carlos Damo OAB/SC 4625).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
02 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogados: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911 e Marcelo Mota Gurgel do Amaral OAB/CE 12392.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569.
Advogados: Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372.
Interessada1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Cássio Felipe Goes Pacheco OAB/CE 17410.
Interessados2: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400; Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relator: Conselheiro Federal Francisco de Assis Guimarães Almeida (RR).
03 Prestação de Contas n. 16.0000.2024.000412-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraná. (Gestão 2025/2027. Presidente: Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076; Vice-Presidente: Graciela Iurk Marins OAB/PR 20186; Secretária-Geral: Adriana D´Avila Oliveira OAB/PR 28200; Secretário-Geral Adjunto: Eder Fabrilo Rosa OAB/PR 26842 e Diretor-Tesoureiro: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos OAB/PR 24498. Exercício 2023: Marilena Indira Winter OAB/PR 16867; Fernando Estevão Deneka OAB/PR 31753 Henrique Gaede OAB/PR 16036; Roberta Abagge Santiago OAB/PR 37005 e Luiz Fernando Casagrande Pereira OAB/PR 22076).
Relatora: Conselheira Federal Anna Vitória Gomes Caiado (GO).
04 Recurso n. 23.0000.2024.000831-2/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Cleone José Meirelles Júnior OAB/GO 39439, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074, Glaucia Vanessa Ferreira de Souza OAB/RR 1629, Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262 e Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931 e Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
05 Prestação de Contas n. 49.0000.2024.006101-7/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. (Gestão 2025/2027. Presidente: Gustavo Chalfun OAB/MG 81424; Vice-Presidente: Nubia Elizabette de Jesus Paula OAB/MG 101064; Secretário-Geral: Sanders Barão Alves Augusto OAB/MG 112898; Secretária-Geral Adjunta: Cássia Marize Hatem Guimarães OAB/MG 59724 e Diretor-Tesoureiro: Fabrício Souza Cruz Almeida OAB/MG 114484. Exercício 2021: Raimundo Cândido Junior OAB/MG 21209; Helena Edwirges Santos Delamônica OAB/MG 47001; Adriano Cardoso da Silva OAB/MG 98540; Valquíria Valadão OAB/MG 81779 e Alexandre Figueiredo de A. Urbano OAB/MG 55283).
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
06 Prestação de Contas n. 49.0000.2024.006103-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. (Gestão 2025/2027. Presidente: Gustavo Chalfun OAB/MG 81424; Vice-Presidente: Nubia Elizabette de Jesus Paula OAB/MG 101064; Secretário-Geral: Sanders Barão Alves Augusto OAB/MG 112898; Secretária-Geral Adjunta: Cássia Marize Hatem Guimarães OAB/MG 59724 e Diretor-Tesoureiro: Fabrício Souza Cruz Almeida OAB/MG 114484. Exercício 2022: Sérgio Rodrigues Leonardo OAB/MG 85000; Ângela Parreira de Oliveira Botelho OAB/MG 61371; Sanders Barão Alves Augusto OAB/MG 112898; Cássia Marize Hatem Guimarães OAB/MG 59724 e Fabrício Souza Cruz Almeida OAB/MG 114484).
Relator: Conselheiro Federal Edmar de Jesus Rodrigues (MT).
07 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
Vista coletiva.
08 Recurso n. 25.0000.2024.087508-4/TCA.
Recorrente: Chapa - Conexão Muda OAB.
Representante legal: Almir Ramos da Silva OAB/SP 268366.
Advogados: Almir Ramos da Silva OAB/SP 268366 e Luiz Fernandes da Silva OAB/SP 118841.
Recorrida: Chapa - Experiência, Inclusão e Inovação.
Representante legal: Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Advogados: Adriana Carla Gomes Pereira OAB/SP 158266, Caio Feliphe Gomes Soares OAB/SP 376561 e Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Interessados1: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Lapa/SP.
Interessada2: Adriana Carla Gomes Pereira OAB/SP 158266.
Advogados: Adriana Carla Gomes Pereira OAB/SP 158266, Caio Feliphe Gomes Soares OAB/SP 376561 e Wagner Luiz Dias OAB/SP 106882.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia da Silva Prudêncio (SC).
09 Recurso n. 22.0000.2025.000165-1/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785 e Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785 e Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149.
Recorrida: Chapa - Juntos Avançamos.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira (BA).
Redistribuído: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).
10 Prestação de Contas n. 23.0000.2025.000339-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima. (Gestão 2025/2027. Presidente: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Vice-Presidente: Natalia Leitão Costa OAB/RR 1001; Secretário-Geral: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Secretária-Geral Adjunta: Mariana de Andrade Azevedo OAB/RR 1732 e Diretora-Tesoureira: Antônia Algarina de Sousa OAB/RR 2131. Exercício 2024: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Andréia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B e Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
11 Prestação de Contas n. 27.0000.2025.002056-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Tocantins.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Tocantins. (Gestão 2025/2027. Presidente: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Vice-Presidente: Larissa Carlos Rosenda OAB/TO 8823; Secretária-Geral: Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Secretária-Geral Adjunta: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229 e Diretor-Tesoureiro: Pedro Vitor de Sousa Oliveira Rabello OAB/TO 9350. Exercício 2024: Gedeon Batista Pitaluga Júnior OAB/TO 2116; Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves OAB/TO 3229; Jandra Pereira de Paula OAB/TO 7021; Fernanda Silva da Costa Fernandes OAB/TO 7055 e Taumaturgo José Rufino Neto OAB/TO 7048).
Relator: Conselheiro Federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
12 Prestação de Contas n. 10.0000.2025.003100-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Maranhão. (Gestão 2025/2027. Presidente: Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011; Vice-Presidente: Tatiana Maria Pereira Costa OAB/MA 9094; Secretário-Geral: Daniel Blume Pereira de Almeida OAB/MA 6072; Secretário-Geral Adjunto: Ivaldo Correia Prado Filho OAB/MA 11542 e Diretora-Tesoureira: Mariana Fagundes Serra OAB/MA 12352. Exercício 2024: Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011; Tatiana Maria Pereira Costa OAB/MA 9094; Gustavo Mamede Lopes de Souza OAB/MA 6359; Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior OAB/MA 5177 e Mariana Gomes Berredo OAB/MA 15876).
Relatora: Conselheira Federal Michelle Ramalho Cardoso (PB).
13 Prestação de Contas n. 07.0000.2025.007654-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. (Gestão 2025/2027. Presidente: Paulo Maurício Braz Siqueira OAB/DF 18114; Vice-Presidente: Roberta Batista de Queiroz OAB/DF 22827; Secretário-Geral: Rafael Teixeira Martins OAB/DF 19274; Secretário-Geral Adjunto: Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro OAB/DF 23944 e Diretora-Tesoureira: Raquel Bezerra Candido OAB/DF 15937. Exercício 2024: Délio Fortes Lins e Silva Junior OAB/DF 16649; Lenda Tariana Dib Faria Neves OAB/DF 48424; Paulo Maurício Braz Siqueira OAB/DF 18114; Roberta Batista de Queiroz OAB/DF 22827 e Rafael Teixeira Martins OAB/DF 19274).
Relator: Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR).
14 Recurso n. 49.0000.2025.011387-3/TCA.
Recorrente: Josiane Francisca da Silva OAB/MG 198911.
Advogada: Josiane Francisca da Silva OAB/MG 198911.
Recorrida: Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG.
Advogados: Alexandre Christian Oliveira OAB/MG 101617, Igor Santiago e Barbosa OAB/MG 212731 e Michelle Camila Lisboa OAB/MG 147709.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Zanette Alfonsin (RS).
15 Recurso n. 25.0000.2025.104329-7/TCA.
Recorrentes: Braz Aristeu de Lima OAB/SP 24464, Jair Luiz do Nascimento OAB/SP 20279, Sérgio Bueno OAB/SP 21707, Manoel Batista de Lima OAB/SP 55999, Roseli Oliva OAB/SP 83811; Mauricio Hernandes OAB/SP 122789 e Miguel Francisco De Oliveira Flora OAB/SP 103410.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Presidente Venceslau/SP.
Relator: Conselheiro Federal José Erinaldo Dantas Filho (CE).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
|
