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Conselho Pleno

OAB irá ao STF e ao Congresso para que escolha de ministros de Tribunais de Contas seja mais clara

O Conselho Pleno da OAB decidiu nesta terça-feira (4) ajuizar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tornar mais claros os critérios de escolha de ministros e conselheiros de Tribunais de Contas. A ordem também irá propor uma Proposta de Emenda à Constituição...

Lamachia inaugura nova estrutura em Encruzilhada do Sul

O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, inaugurou a nova sede da OAB Encruzilhada do Sul, na noite desta quinta-feira. A estrutura, em frente ao Fórum do município, foi viabilizada por meio do projeto “Nenhuma Subseção sem Sede”, que consiste em plantas padronizadas e adequadas ao número de advogados de cada região....

ARTIGO

Artigo: A hora e a vez da Justiça

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DIREITO DO CONSUMIDOR

OAB cobra decisão final da Câmara sobre bagagens

Lamachia assinalou a importância da liminar concedida pela Justiça que susta provisoriamente os efeitos da resolução, mas disse que somente um posicionamento definitivo da Câmara poderá colocar um fim na questão....

OAB entrega ao ministro da Justiça carta contra retrocessos no direito do consumidor

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Lima Alves de Miranda, esteve reunida nesta quarta-feira (15) com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Ela tratou de uma série de demandas com o ministro e entregou a ele o manifesta “Contra os Retrocessos No Direito Do Consumidor....

OAB-CE lança edital para publicação de artigos sobre acesso à Justiça

O objetivo da iniciativa é difundir princípios e práticas voltadas à aplicação dos instrumentos de acesso à Justiça. Os artigos escritos devem versar sobre as principais áreas temáticas de atuação da referida comissão, e, posteriormente, enviados para o e-mail caj@oabce.org.br....

Caravana Nacional de Prerrogativas encerra passagem pelo RN com saldo positivo

A passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas à capital potiguar, nesta quinta-feira (9), contou com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

Exame de Ordem

XXI Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos...

Solenidade de 85 anos da OAB Paraná é prestigiada por advogados de todo o país

Uma solenidade prestigiada por advogados de todo o país marcou os 85 anos da OAB Paraná nesta quarta-feira...

XXI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 8 de março de 2017....

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