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Para o presidente da OAB, “o país alcançou, enfim, sua maturidade institucional. Agora, o grande desafio é o de preservar o Estado de Direito. Isso depende de as forças políticas respeitarem as regras e o resultado da eleição”....
O segundo painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizado nesta quinta-feira (4), levou a debate o papel das agências reguladoras no aspecto da defesa dos consumidores....
"E as eleições são – precisam ser - um momento de renovação, de oxigenação do ambiente político. Seja quem for o vencedor, nosso socorro estará sempre na Constituição", ressaltou o presidente nacional da OAB....
Lamachia ponderou que “todas as forças políticas envolvidas no processo eleitoral precisam assumir, desde já, o compromisso de aceitar o resultado das urnas e de trabalhar em favor do Brasil depois do pleito, seja atuando como situação ou como oposição”....
Lamachia ainda lembrou que uma escolha malfeita é o resultado de uma crise moral e ética sem precedentes. “O voto não tem preço, mas tem consequência. Somos a advocacia e temos um compromisso com a cidadania. Sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania”....
Assim como em 2016, a OAB disponibiliza seu aplicativo oficial Contra o caixa 2 para registrar denúncias e suspeitas de crimes eleitorais e caixa dois....
A OAB lançará na próxima sessão do Conselho Pleno, que será realizada no dia 2 de outubro, a Cartilha da Saúde Mental da Advocacia....
A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará - ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira - a concessão de patente do medicamento sofosbuvir pelo INPI....
O STF deferiu pedido liminar solicitado pela OAB Nacional e suspendeu os efeitos de decisão do Corregedor Nacional de Justiça e do TRF-1 que determinava o remanejamento de duas Varas Federais do Amapá para o Distrito Federal...
A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (12) a quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial...
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