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A OAB e a advocacia brasileira obtiveram mais uma importante vitória nesta quarta-feira (11). Resultado de atuação institucional da entidade por uma célere tramitação do Projeto de Lei 3528/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e segue para a deliberação no Plenário...
Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXIX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10)....
No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis...
Os dirigentes falaram sobre os desafios de equilibrar as contas, combater a inadimplência e criar novas fontes de receitas. As boas práticas adotadas pelas tesourarias das seccionais também foram compartilhadas...
Foi realizado, na tarde desta terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS)....
Foi realizada neste domingo (18) a segunda fase do XXIX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova...
A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da possibilidade de se estabelecer teto estadual diferenciado de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para idosos e portadores de doenças graves....
A Comissão Nacional de Direito Ambiental divulgou nota oficial em que manifesta preocupação com a política ambiental atualmente adotada pelo Poder Executivo Federal....
Foi divulgado nesta sexta-feira (26) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu na tarde desta terça-feira (23) o ministro Luiz Cesar Gasser, Diretor do Departamento de Promoção de Serviços e Indústria do Ministério das Relações Exteriores. Durante o encontro, foi discutida a adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização da OCDE....
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