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A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, nesta sexta-feira (19/7), aos 104 anos. Conhecido como o advogado mais antigo do Brasil, o jurista dedicou sua vida à advocacia e ao fortalecimento da justiça em nosso país, sendo um exemplo de ética, profissionalismo e dedicação...
O CFOAB posicionou-se contra a legitimidade do MP para discutir a legalidade de cláusulas contratuais referentes ao valor dos honorários acordados entre advogados e clientes em ações previdenciárias...
O presidente interino do CFOAB, Rafael Horn, reuniu-se nesta quinta-feira (18/7) com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, para tratar do procedimento que resultou no afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que proferiu declarações ofensivas contra as mulheres...
Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante em relação às demandas da advocacia, pleiteando junto ao Congresso Nacional ajustes no texto legal para evitar um aumento de tributação sobre a classe...
Com o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve em Porto Alegre nessa quarta-feira (17/7)...
No Dia Nacional de Proteção de Dados, comemorado nesta quarta-feira (17/7), a OAB Nacional promoveu um debate virtual entre especialistas neste tema, que é essencial no cotidiano da advocacia...
Pela primeira vez, as sedes do Conselho Federal da OAB e da seccional de Santa Catarina foram transferidas simbolicamente para a subseção de Criciúma (SC), nesta terça-feira (16/7). O ato, que reuniu advogados e advogadas de todo o estado, integra a pauta de interiorização do Sistema OAB...
No Dia Nacional do Quinto Constitucional, comemorado nesta terça-feira (16/7), o Conselho Federal da OAB relembra uma data que marca não apenas a promulgação da Constituição de 1934, mas também a consolidação de um princípio fundamental para a democratização do Poder Judiciário brasileiro...
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE nesta segunda-feira (15/7) e afirmou apoio ao pleito apresentado para interceder junto ao FCVS da Caixa Econômica Federal para que proponha o pagamento dos honorários sucumbenciaino percentual mínimo legal de 10%, conforme o art. 85 do CPC...
Com grande pesar, o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-conselheiro federal de São Paulo Luiz Eduardo de Moura, após mais de 40 anos dedicados à advocacia...
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