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O vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn, foi homenageado em descerramento de seu retrato na galeria de ex-presidentes da seccional de Santa Catarina, na sede da OAB-SC, em Florianópolis, na noite desta quinta-feira (18/8). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, discursou no evento....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, esteve na cerimônia de lançamento do aplicativo Einstein Conecta para advogados da OAB-SC. O evento, que foi transmitido pelo YouTube, ocorreu na seccional, em Florianópolis, na tarde desta quinta-feira (18/8)....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou na tarde desta quinta-feira (18/8) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional de Santa Catarina, em Florianópolis. Na ocasião, ele lembrou da conquista histórica deste ano, que foi assegurar o pagamento dos honorários de acordo com o...
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (16/8), um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. 2.412, que veda a realização de sustentação oral em recursos administrativos quando houver impetração de mandado de segurança que obrigue o colegiado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos a atos de instrução de procedimentos da sua atividade finalística, bem como para o armazenamento e a custódia desse material gravado e seu o fornecimento, sem...
O Órgão Especial decidiu, nesta terça-feira (27/5), em reunião ordinária do colegiado, editar uma súmula no sentido de que a falta de parecer preliminar previsto no Art. 59, parágrafo 7º, do Código de Érica e Disciplina, constitui nulidade meramente relativa. A nulidade, portanto, somente existirá quando for comprovado efetivo...
O vice-presidente nacional da OBA, Rafael Horn, tomou posse na noite de quarta-feira, (10/8) como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). O ato ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária Híbrida do Instituto, na cidade do Rio de Janeiro....
Nesta quarta-feira (10/8), ocorreu a 15ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, no Rio de Janeiro, para homenagear Bernardo Cabral, ex-presidente da OAB e para a posse do vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi representado por Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do CF...
A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (9/8) o lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. A iniciativa terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher. O evento teve a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de lideranças do Sistema OAB. A president...
O aprimoramento das funcionalidades do Programa Anuidade Zero foi escopo de reunião entre direção da OAB Nacional e representantes de seccionais e caixas de assistência na manhã desta terça-feira (9/8). A iniciativa proporciona aos advogados que se cadastrarem e baixarem o aplicativo acumularem pontos para obter descontos na...
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