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Com a função de julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB, responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, editar súmulas para consolidar entendimentos no Sistema OAB, entre outras competências, o Órgão Especial do Conselho Pleno da entidade para a gestão 2025-2028 foi instalado...
Os órgãos julgadores do Conselho Federal da OAB iniciaram, neste sábado (1º/2), suas atividades para o triênio 2025-2028. O presidente reeleito da Ordem, Beto Simonetti, participou da abertura dos trabalhos e destacou o compromisso com a celeridade e a transparência nos julgamentos...
A OAB Nacional deu início a um novo ciclo neste sábado (1º/2), com a posse das conselheiras e dos conselheiros federais eleitos para o triênio 2025-2028. A cerimônia, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, também marcou a continuidade da gestão do presidente Beto Simonetti, reeleito para o cargo...
“Graças à nossa união, fortalecemos a OAB como a casa da advocacia, equidistante dos pólos que dominam a política nacional”, declarou o presidente nacional reeleito da OAB, Beto Simonetti, ao agradecer nominalmente os membros da diretoria da gestão 2022-2025...
O presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, tomou posse nesta sexta-feira (1º/2) para mais um triênio à frente da instituição. Em seu discurso, destacou a importância da união da classe, a defesa intransigente das prerrogativas e o fortalecimento da advocacia em todo o país....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta sexta-feira (31/1) o título de cidadão catarinense, concedido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A homenagem reconhece seu trabalho à frente do Plano de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras de sua gestão...
O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais....
A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da Ordem com a promoção de avanços para a advocacia durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB alagoana, Vagner Paes, e sua diretoria, realizada nessa quarta-feira (22/1), em Maceió....
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia...
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