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O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídicos prestada de forma comissionada aos membros do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário é privativa da advocacia. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da...
Dando mais um passo para modernização da instituição, o Órgão Especial da OAB, em sessão realizada nesta terça-feira (19/9), afirmou ser possível a presença da advocacia no metaverso e a criação e utilização de avatares em ambientes virtuais. Trata-se da primeira resposta à consulta direcionada ao colegiado pelo Comitê de...
O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/09), que o envio de julgamentos para o plenário virtual na Corte somente seja feito se houver a anuência dos advogados e advogadas do processo, sob pena de violação do direito de defesa....
O seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, realizado pelas Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB, na segunda-feira (18/9), trouxe para debate os temas “Inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes” e “Aplicação de precedentes no sistema...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). A honraria é a mais alta comenda da advocacia brasileira, entre...
Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para a elaboração da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão....
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324. O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão da Corte que acatou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar a presença da advocacia facultativa nos Centros Judiciár...
O primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira (Perfil ADV), lançado nacionalmente pela OAB em 28 de agosto, foi apresentado oficialmente aos advogados da Bahia em cerimônia realizada nesta quinta-feira (14/9), em Salvador. Na cerimônia em que o Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, também...
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou nessa quarta-feira (13/9) que cabe à advocacia propor ações concretas para garantir a proteção das liberdades democráticas e a construção de um futuro mais sustentável na região amazônica. A declaração foi dada durante a abertura da 9ª Conferência Estadual da Advocacia do...
As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023, em Anápolis (GO) e tem como objetivo dar continuidade às ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a advocacia...
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