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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 304/2025, que altera o Estatuto da Advocacia e o novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro para prever que a postulação a tais órgãos seja atividade privativa de advocacia...
A OAB São Paulo, maior seccional do país, com mais de 390 mil advogados inscritos, completa 93 anos nesta quarta-feira (22/1). Fundada em 1932, a entidade desempenhou papel significativo em momentos marcantes da história brasileira, como na formulação da Constituição de 1934, que instituiu o quinto constitucional, e......
O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (9/12), proposta de modificação no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para garantir que a Medalha Rui Barbosa seja concedida a uma homenageada e a um homenageado no âmbito de cada mandato da entidade...
A seccional amapaense da OAB completa 71 anos de história nesta segunda-feira (9/12). Com 6.103 profissionais inscritos, a OAB-AP contribui permanentemente para a melhoria das condições de trabalho de advogadas e advogados do estado...
Advogadas e advogados brasileiros foram às urnas durante todo o mês de novembro para definir os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025-2027...
Por meio do Programa Desenrola, a Advocacia-Geral da União (AGU) abre prazo para pedidos de descontos em créditos não tributários. Até 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem requerer a transação extraordinária para obter descontos que variam de 5% a 70%, dependendo do tempo de inscrição e das condições de pagamento...
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democrático...
Com o objetivo de proporcionar tarifas e condições especiais para a compra de passagens aéreas por advogadas e advogados, além de facilitar a mobilidade e o acesso a eventos e compromissos em todo o país, a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), anuncia convênio com a Azul Linhas Aéreas...
Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CPIR) do Conselho Federal da OAB promoverá a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra. O evento híbrido, com o tema “Onde estamos e para onde vamos?”, ocorrerá na próxima quarta-feira (23/10), das 9h às 18h...
A OAB-PA comemora 92 anos de fundação neste sábado (5/10). Fundada em 1932, nas dependências da Faculdade de Direito do Pará, a seccional paraense é uma das mais antigas do Brasil, com sua importância histórica e social em defesa da advocacia e da cidadania....
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