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Repercutiu na imprensa nota em defesa da advogada Catharina Estrela, agredida verbalmente pelo promotor de Justiça Walber Nascimento, na quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas....
A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas na 14º Prêmio Conciliar É Legal. O prazo para o registro dos projetos na modalidade Boas Práticas termina no próximo dia 29....
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e tem 34 membros, incluindo o presidente da...
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou nessa quarta-feira (13/9) que cabe à advocacia propor ações concretas para garantir a proteção das liberdades democráticas e a construção de um futuro mais sustentável na região amazônica. A declaração foi dada durante a abertura da 9ª Conferência Estadual da Advocacia do...
A abertura da Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MPMG nesta segunda-feira (11/9), deu espaço a uma homenagem ao Conselho Federal da OAB por seu compromisso com as instituições brasileiras...
A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 contará com a presença do Conselho Federal da OAB. O procurador tributário do Conselho Federal da entidade, Luiz Gustavo Bichara, participará da comissão julgadora representando a instituição. A fase atual, Análise de campo e classificatória nas categorias Escolas e...
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá, em 18 de setembro, das 18h às 21h30, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, que terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023, em Anápolis (GO) e tem como objetivo dar continuidade às ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a advocacia...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a mulher no universo jurídico. O painel “Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas” acontecerá no primeiro dia do evento, a partir das 14h, e contará com a...
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