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A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discussão qualificada sobre o tema à advocacia, a OAB promoverá, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia...
O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira (9/10), os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio Thomaz Bastos e CNJ. Também estão sendo divulgadas as práticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. A OAB é parceira do proj...
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, ao longo desta segunda-feira (9/10), o encontro virtual “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, em que foram discutidos os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativ...
A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, marcada para ocorrer, entre 27 e 29 de novembro deste ano, em Belo Horizonte (MG)....
Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos examinandos do 38º Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema on-line para a interposição de recursos…...
A oitava edição dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central o auxílio doença. O evento ocorreu nesta quinta-feira (5/10)....
Na abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia Alagoana, realizada nesta quinta-feira (5/10), data em que a Constituição Federal de 1988 completa 35 anos de sua promulgação, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância dos valores constitucionais para a advocacia....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento em que se discute responsabilidade civil do Estado pelos danos morais causados a detentos em presídios superlotados ou em más condições (ADI 5.170). A ação foi proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2014. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Após...
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o combate às fake news...
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