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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou o lançamento da pesquisa PerfilAdv, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia em novembro....
O olhar da advocacia nos tribunais brasileiros fomenta a consolidação da cidadania no Estado Democrático de Direito. E assim tem acontecido, desde a Constituição de 1988, quando foi instituído o dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinadas cortes seja preenchido por advogados e membros do Ministério...
Em um trabalho constante em defesa da Constituição Federal, especialmente perante o STF, a Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (28/12). Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não...
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta sexta-feira (29/12), o Edital de Abertura do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição....
Criada em 29 de dezembro de 1932, em solenidade realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte, a seccional da Ordem em Minas Gerais completa, nesta quinta-feira (29/12), 91 anos de existência....
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) obteve importantes vitórias no Congresso Nacional, em 2023, no âmbito da defesa dos interesses da advocacia. Apoiou a garantia das prerrogativas de advogadas e advogados em diversos projetos, como a promulgação da Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária), na qual articulou a alíquota...
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) comunica alteração da data de divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado....
O site MindJus Criminal, maior comunidade de advogados criminalistas do Brasil online, considerou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial (Resp) 2108775/PR, como uma das cinco de destaque da 5ª Turma da Corte no ano de 2023. O recurso versava sobre a confirmação de anulação de multa...
Entre 27 e 29 de novembro, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reuniu 21.960 congressistas. Eram palestrantes, participantes, diretoria do Conselho Federal da OAB, das seccionais, das subseções, conselheiros federais e seccionais, estudantes, representantes de entidades de advogados das Américas, da Europa...
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