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Após pedido da OAB, STF e CNJ estendem suspensão de prazos para advocacia gaúcha até 31 de maio

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio...

Comissões da OAB propõem medidas emergenciais para atender às vítimas da calamidade no RS

Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir proposições que visem apoiar a população e a advocacia afetadas por esse cenário extremo....

Giro pelas comissões

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:...

A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de julgamentos virtuais no TJ-SP

A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB-SP, o CNJ concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do TJSP, que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e demais colegiados da corte. A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcello Terto....

CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas

A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos....

Perfil ADV: maioria dos advogados brasileiros são autônomos

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou que a maioria dos advogados brasileiros são autônomos, ou seja, não possuem vínculo empregatício com um escritório específico ou empresa, sendo eles os próprios responsáveis pelo seu trabalho....

CFOAB publica edital para credenciamento de empresas especializadas em eleições on-line

A OAB Nacional publicou, nesta terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializadas em eleições on-line. O objetivo é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028....

Novo serviço de consulta de recolhimento de custas judiciais está disponível no portal do STF

Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte disponibilizou em seu portal o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais....

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 40º EOU após a anulação de uma das questões

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (8/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), após a anulação da questão nº 46 da prova objetiva do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4...

Projeto que prevê medidas de proteção pessoal para advogados avança na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão, passou por mais uma etapa em sua tramitação pela Câmara dos Deputados....

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