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A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento foi conduzido pela presidente do colegiado, Ingrid Zanella, e por seus integrantes...
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque...
Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos...
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela Revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9)...
Os principais veículos de imprensa do país repercutiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (9/9) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 136/2025, derivada da PEC 66/2023, conhecida como PEC do Calote nos Precatórios...
O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário”, iniciativa que busca fortalecer a segurança jurídica e fomentar o debate em um setor estratégico para a economia e o comércio internacional...
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul...
O Programa Portas Abertas, criado pela OAB Nacional para aproximar o Conselho Federal da advocacia de todo o país, teve início nesta sexta-feira (5/9). A proposta é promover visitas institucionais à sede da Ordem, em Brasília (DF), com a participação de representantes de subseções, apresentando a estrutura da Casa...
De 1º a 5 de setembro, as comissões de Compliance, de Controladoria Jurídica e Legal Ops, de Estudo da Previdência Complementar, de Propriedade Intelectual, de Direito do Trânsito, do Direito das Sucessões e da Advocacia Pública Federal se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
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