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Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e personalidades agraciadas. A condecoração é a mais alta honraria entregue pela Casa...
Em artigo publicado pelo Estadão nesta quarta-feira (4/12), o ministro aposentado Celso de Mello – ex-presidente do STF – defendeu que o advogado ou qualquer outro operador do Direito não pode ser punido em razão de opiniões jurídicas que reflitam as suas convicções pessoais ou a sua visão doutrinária do tema em discussão...
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação da questão 43 do caderno tipo 1 da prova objetiva (1ª fase) do 42º EOU...
A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais - Direito da Saúde", promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, será realizada nesta quinta-feira (5/12). Nesta etapa, será abordado o tema "Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário"...
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta segunda-feira (2/12), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame da Ordem Unificado...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (1º/12)...
De 25 a 29 de novembro, as comissões de Advocacia Multiportas e de Sociedades de Advogados da OAB se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia...
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa terça-feira (26/11), o Conselho Federal da OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei 3.157/2016, do Acre, sobre pagamento de obrigações de pequeno valor...
Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB desta quarta-feira (27/11), foram julgados 20 dos 32 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, três casos foram submetidos a pedido de vista...
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (26/11), o evento on-line "Advocacia Multiportas: inovações, ética e bem-estar na carreira jurídica". A mesa de debate virtual foi transmitida pelo YouTube e contou com a presença de mais de duas mil pessoas...
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