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A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) esteve, nesta terça-feira (24/5), no Conselho Federal da OAB para apresentar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, a fim de que as duas entidades possam renovar a parceria em torno do projeto. A Febrafite é realizadora do prêmio que, anualmente...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB realizará, das 19h30 às 20h30 desta quarta-feira (25/5), a segunda edição do evento “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”. Estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino debaterão o tema “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças...
A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) promoverá, a partir das 19h desta terça-feira (24/5), live com o tema “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, cuja transmissão será aberta no canal da escola no YouTube e também no Instagram. O conteúdo será ministrado pelo professor Ricardo Kalil....
A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, na quinta-feira da semana passada (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou ofício ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando a liberação dos precatórios federais, bem como a divulgação do calendário de seus pagamentos. Para o CFOAB, trata-se de ve...
O Conselho Federal da OAB, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aderiu à campanha “Adotar é Amor”. A iniciativa, que vai de 21 a 30 de maio, é alusiva ao Dia Nacional da Adoção – comemorado na próxima quarta-feira (25/5) – e consiste em grande mobilização digital para conscientizar sobre a importância do ato...
Foi realizada, nesta quinta-feira (19/5), a terceira e última aula aberta do mês de maio da pós-graduação em Advocacia Cível da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). O conteúdo foi ministrado pelo professor Flávio Cheim Jorge, que abordou as novas configurações da apelação e do agravo de instrumento sob a ótica do Código...
Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022-2025, houve mudanças na prova, para atualização...
Um dos principais compromissos da gestão 2022-2025 do Conselho Federal da OAB é trabalhar para que a instituição avance ainda mais em termos de democracia, participação e inclusão. O resultado positivo começou já na formação da atual diretoria nacional que, pela primeira vez, conta com duas advogadas: Sayury Otoni...
O trabalho da nova gestão da OAB Nacional, presidida pelo amazonense Beto Simonetti, reforçou a atuação das corregedorias e a prestação de serviços para toda a advocacia. Desde que a atual diretoria da entidade tomou posse, no dia 2 de fevereiro de 2022, inúmeras ações e eventos foram realizados com o objetivo de aprimorar o tra...
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