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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), promove nesta quarta-feira (6/7) das 10h às 12h (horário de Brasília), um webinário para advogados e advogadas interessados....
O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta terça-feira (5/7), vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Fica restabelecido, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia celebra mais uma vitória...
Na noite desta terça-feira (5/7), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou a live aberta com o tema “Os precedentes mudaram a advocacia?”, conduzida pela advogada Teresa Arruda Alvim e apresentada pelo professor Pedro Miranda. A aula é parte da série LivESA e teve transmissão pelo canal da escola no YouTube...
A OAB Nacional e a OAB-TO solicitaram admissão como amicus curiae no julgamento que discute a fixação de honorários advocatícios, em decisão reformada pelo TJTO. O caso envolve decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do...
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB elaborou nota técnica sugerindo que a Ordem acompanhe a tramitação legislativa da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que trata de recurso administrativo em benefícios por incapacidade e análise recursal realizada por médicos peritos federais....
A primeira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta quarta-feira (4/7), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube ESA - Escola Superior de Advocacia Nacional e no Instagram https://www.instagram.com/esanac...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram, às 12h desta segunda-feira (4/7), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame da Ordem Unificado....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (3/7), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado....
A OAB Nacional oficiou nesta quinta-feira (30/06) o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, pedindo mudanças no procedimento de desbloqueio do acesso à plataforma INSS DIGITAL (SAG e GERID)....
Lançado nesta quinta-feira (30), o Anuário da Justiça Brasil 2022 (16ª edição), publicado pela ConJur, tem um encarte inédito com os perfis dos diretores nacionais, presidentes seccionais e conselheiros federais da atual gestão da OAB. O anuário tem enorme prestígio no mundo jurídico e é uma das mais importantes referências de...
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