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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil dará início ao Mês da Advocacia com o encontro virtual OAB de Portas Abertas, em 1º de agosto, às 16h. A live reunirá a diretoria do CFOAB e terá a apresentação de projetos para a advocacia, além de respostas a perguntas da audiência e de integrantes do Sistema OAB....
É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada, professora e pesquisadora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, aos 58 anos de idade....
O Conselho Federal da OAB, em sua missão de representar a cidadania, é parceiro institucional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (Ação da Cidadania) na luta contra a fome no país. A organização não-governamental nasceu do sonho e trabalho do ícone Betinho, o sociólogo Herbert José de Sousa (1935-1997)....
Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022. O GT foi criado pela Portaria nº 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico de...
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier, publicou nesta segunda-feira (25/7), na Conjur, o artigo intitulado "As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.365/2022"....
A ESA Nacional realizará, entre 10 e 12 de agosto, o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao mês da advocacia....
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, determinou nesta quinta-feira (21/7) aos tribunais regionais federais a suspensão dos pagamentos de precatórios da Justiça Federal relativos ao exercício de 2022. A decisão é tomada um dia depois que uma...
A Academia de Direito do Trabalho (ABDT) e a Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (SIDTSS) abriram inscrições para o XXII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O evento ocorrerá entre 14 e 16 de setembro, em São Paulo, e terá transmissões online. O congresso...
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, liderou nesta quarta-feira (20/7) comitiva da advocacia que foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscar solução para a falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do TRF4. Horn foi recebido pelo presidente...
A OAB atuará para demonstrar ao plenário do Cade a inexistência de infração em relação ao assunto. É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação....
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