Exibindo 1341 a 1350 de 2218 resultados.
A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto 10.046/19, que estabelecia normas e diretrizes para o compartilhamento de dados pessoais do cidadão entre os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta....
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, convida todos os presidentes de seccionais para o lançamento do projeto “Relicário da Advocacia”, que será realizado em 19/9, às 9h, na sessão do Conselho Pleno, na sede do CFOAB, em Brasília. O lançamento também poderá ser acompanhado...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoverá, na próxima segunda-feira (19/9), a partir das 18h, o evento “Liderança Feminina: um desafio para carreiras jurídicas mais igualitárias”, com a palestrante Gisèle Szczyglak....
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças legislativas que permitem a inscrição especial de policiais na Ordem. A ADI pede a declaração de inconstituci...
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) disponibilizou a todos os interessados, pelos seus canais do Youtube e do Instagram, a aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível: “O divórcio e os deveres matrimoniais”, ministrado pelo professor Pablo Stolze na semana passada. A diretora-geral da ESA/PR, Marília Pedroso Xavier...
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (12/9) a aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. O tema da aula foi “Aceitação, Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários”, ministrada pela professora Maria Berenice Dias....
A ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Juíza há 46 anos, ela tomou posse no cargo nesta segunda-feira (12/9), sucedendo o ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte durante o biênio 2020-2022. A solenidade empossou também o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente do STF....
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realiza hoje (12/9), às 19h, aula aberta da pós-graduação em ‘Advocacia Cível’. A aula será transmitida ao vivo pelo YouTube e Instagram da ESA Nacional, simultaneamente, com o tema “Aceitação, Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários”....
O jornal O Estado de S. Paulo apresenta nesta quarta-feira (7/9) na coluna do jornalista Fausto Macedo um artigo do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Intitulado "Constituição, independência e eleições", o material aborda os 200 anos de independência do Brasil, a importância da Constituição de 1989...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.