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O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira...
Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023....
O Conselho Federal prorrogou nesta segunda-feira o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prorrogação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na entidade...
Em razão dos relevantes serviços prestados aos direitos humanos e jurisprudência, a OAB Nacional homenageou os ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e Rogério Schietti; e a subprocuradora-Geral da República Luiza Frischeisen...
O 3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal foi realizado nesta quarta-feira (29/3), no Conselho Federal da OAB. Com o tema “Uma agenda para o presente”, o evento tem o objetivo de avançar em debates jurídicos considerados urgentes para facilitar e ampliar o uso de medicamentos à base da planta....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (29/03), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
A partir de segunda-feira (27/3), será realizado o 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento virtual, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), terá como tema “A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental...
O coordenador nacional das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Uchôa Athayde, palestrará no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uchôa falará sobre "A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ". O evento acontecerá, a partir das 15h, no auditório externo do tribunal....
Representantes da Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) estiveram, nesta quarta-feira (22/3), no Conselho Federal da OAB para dialogar sobre o apoio da entidade ao Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme). Com inscrições abertas até 7 de abril, o “Programa de Bolsas Indígenas de Lín...
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22/3), o 2º Encontro de Direito Ambiental Tributário - A Reforma Tributária em Face do Direito Ambiental Tributário. Com sete painéis, o evento tratou de eventuais impactos ao meio ambiente a partir de alterações projetadas no sistema de tributos brasileiro....
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