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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. VISITAS INSTITUCIONAIS O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu para uma visita institucional nesta semana os deputados federais Natália Bonavides (PT-RN) e Marcel Van Hatten (Novo-RS), na sede do Conselho Federal....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta quarta-feira (24/05) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado....
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (24/5), a diretoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A nova gestão esteve na sede do CFOAB em visita de cortesia à entidade. As duas instituições têm mantido diálogo a respeito de diferentes temas de interesse nacional, como fome, segurança das eleições e...
O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Na abertura do Fórum, foi firmada carta de...
Na véspera da votação do Projeto de Lei 1.852/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se reuniram nesta terça-feira (23/5) com senadores em busca de apoio para a aprovação da proposta. O projeto que torna assédio moral...
O Conselho Federal da OAB voltou a se manifestar, nesta terça-feira (23/5), em defesa do juiz das garantias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade apontou a constitucionalidade da figura e dos dispositivos legais que o instituíram no ordenamento jurídico. A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta...
Busto em homenagem a Esperança Garcia, reconhecida como primeira advogada do país, foi inaugurado na sede do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (22/5), durante sessão do Conselho Pleno. Mulher negra e escravizada, Esperança redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu, na tarde desta sexta-feira (19/5), o seminário virtual Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e Adoção. O mote principal foi aprofundar o tema, tendo em vista que a Constituição de 1988 passou a garantir...
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, defendendo as prerrogativas da advocacia de sustentação oral em tempo real ao julgamento, inclusive os realizados em plenários virtuais....
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, publicou artigo na revista eletrônica Conjur sobre o Projeto de Lei (PL) nº 1.852/2023, que propõe alteração no Estatuto da Advocacia para classificar o assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação como infração ético-disciplinar....
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