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Ao promover a audiência “O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas”, a OAB nacional tomou conhecimento que diversos conselhos federais profissionais sofrem do mesmo problema....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, ao atuar como assistente em um recurso em sede de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contribuiu diretamente para a decisão de trancar a ação penal contra um procurador estadual do Maranhão por emissão de parecer jurídico....
Veículos de imprensa de todo o Brasil deram destaque à nota da OAB Nacional, assinada pelo presidente Claudio Lamachia e publicada nesta quarta-feira (18), na qual a entidade cobra publicamente que o Senado Federal se pronuncie sobre as acusações imputadas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG)....
O presidente nacional da OAB criticou ainda a influência do poder econômico sobre os rumos do ensino superior no país....
Em 1992, ainda sob o impacto do impeachment do presidente Fernando Collor, o mundo jurídico reuniu-se em Vitória para a XIV Conferência Nacional dos Advogados, entre os dias 20 e 24 de setembro...
Está valendo: a partir desta segunda-feira (16), a advocacia gaúcha está isenta do pagamento de custas nos processos de execução de honorários contratuais e sucumbenciais. A conquista é inédita no País....
A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (11) o edital complementar do XXIV Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXIII Exame...
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXIII Exame de Ordem...
Dando continuidade ao Eixo 5 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o 13º painel terá como tema “Ensino Jurídico, Ética e Exame de Ordem: Defesa da Sociedade”...
O encontro veio após a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de aperfeiçoar a política regulatória dos cursos superiores da área jurídica e que trabalhou durante 120 dias....
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