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Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa instituída no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi aprovada por maioria....
A diretoria da OAB Nacional convocou reuniões virtuais extraordinárias do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e as sessões virtuais do Conselho Pleno e dos órgãos julgadores para o mês de julho. A OAB ainda prorrogou o teletrabalho dos servidores do Conselho Federal até 15 de julho....
A OAB Nacional solicitou, nesta segunda-feira (29), uma audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59...
O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26), um parecer jurídico sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020...
Muito embora polêmico, é um tema que, sim, necessita ser enfrentado, mas não de modo espetaculoso, e sim com equilíbrio, sem açodamentos, até diante da intensidade com o que o fenômeno das fake news se manifesta....
A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2020. Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto...
E quem não teve prejuízos nesta pandemia? Inegável a grande extensão de danos que a pandemia da COVID-19 deixou em toda a humanidade. Vidas, famílias, sonhos destruídos. Para a economia, vivenciamos dramas e paradoxos que nos imprimem uma difícil reflexão entre o retorno das atividades e o distanciamento social....
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A diretoria da OAB Nacional decidiu prorrogar a dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores, colaboradores e terceirizados até o dia 30 de junho. Os setores de funcionamento indispensável devem manter um servidor em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária....
A OAB Nacional, representada pelo presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, participou da videoconferência da Comissão Permanente de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência durante a XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul....
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