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Brasília, 07/10/2011 - A Constituição de 1988 completou 23 anos na quarta-feira (5). Entre seus dispositivos transitórios, dava um ano para o Congresso fazer um exame analítico e pericial dos atos e f......
Belo Horizonte, 05/10/2011 - No discurso, a punição é rígida. Cursos de direito com problemas de qualidade no ensino sofrem corte de vagas. Apenas este ano, o Ministério da Educação (MEC) pôs 20 facul......
Brasília, 04/10/2011 - A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o resultado da apreciação dos recursos referente à segunda fase do IV Exame de Ordem Unificado, como se segue: 1 - ......
Brasília, 30/09/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (30), por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, o seguinte comunicado oficial: ......
Brasília, 29/09/2011 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4601, que questiona as pensões vitalícias pagas a ex-governadores ......
São Luís (MA), 23/09/2011 - O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido (23) em São Luís (MA), recomendou a instalação, em todos os Estados brasileiros, do O......
Brasília, 23/09/2011 - O artigo "A Conferência Nacional dos Advogados" é de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Ângelo Cançado: "Passar os olhos pela história recente do......
Brasília, 19/09/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (19), em sua sessão plenária, rejeitar a proposta apresentada pela Associação Brasileira de Medicina Legal......
Brasília, 14/09/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai remeter às Comissões de Estudos Sociais e de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da O......
São Paulo, 13/09/2011 - O artigo "Exame de Ordem" é de autoria do ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior e foi publicado na edição do dia 3 de setembro deste ano no jornal O Estado de S. Paulo: ......
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