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Prerrogativas

Procuradoria de Prerrogativas quer advocacia respeitada, altiva e independente

Brasília - Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho no âmbito nacional, o conselheiro federal Roberto Charles de Menezes Dias (MA) foi nomeado pela diretoria da OAB Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas....

Prerrogativas

OAB pede a ministro da Justiça que advogados tenham direitos respeitados no acesso a Unidades da PF

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pedindo providências contra infrações às prerrogativas dos advogados que atuam perante as Unidades do Departamento de Polícia Federal. O documento destaca orientação normativa expedida pela Corregedoria da Políci...

Prerrogativas

OAB pede mudanças em regras para atendimento de advogados em penitenciárias federais

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu por meio de ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mudança na portaria DISPF n. 4, de 28 de junho de 2016, que estabelece regras para atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais....

Após atuação da OAB, MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União o indeferimento do pedido de abertura do curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos....

MISSÃO INSTITUCIONAL

OAB tem atuação imediata e efetiva contra violações de prerrogativas

Brasília – Sempre vigilante a todo episódio que envolva desrespeito ou cerceamento à atividade profissional dos advogados, a OAB tem cumprido sua missão institucional de combater qualquer desrespeito às prerrogativas dos advogados....

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 4 a 7 de julho

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a desafetação em ações de telefonia, a manifestação do presidente Claudio Lamachia sobre a renúncia de Eduardo Cunha e o resultado do XIX Exame de Ordem, entre outros assuntos....

Advocacia deve comemorar vitórias conquistadas com novo CPC, diz Lamachia

Na abertura do seminário “Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou motivos para que a advocacia comemore a chegada do novo diploma processual. Segundo Lamachia, o novo CPC corrige questões importantes que são verdadeiras vitórias para a advocacia. ...

Lamachia reitera importância por respeito à advocacia

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil esclarece que não há impedimento no Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/1994) para que advogados atuem em situações como a relatada pela imprensa em referência ao escritório do advogado Técio Lins e Silva, profissional cuja qualidade é reconhecida por seus pares e pelo mercado....

XIX Exame de Ordem: confira o resultado final da 2ª fase

Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas. ...

Honorários de sucumbência são dos advogados públicos e privados

Brasília – Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia pública e privada....

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