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Brasília - O portal Migalhas publicou, nesta segunda-feira (4), artigo de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, intitulado Natureza do vínculo entre advogados e a OAB e o direito fundamental à liberdade de associação profissional: notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885....
Brasília – “Combater as violações de prerrogativas é uma obra coletiva, uma das principais bandeiras empunhadas neste triênio, senão a mais importante. O Sistema OAB dá mostras de que não compactuará com quaisquer formas de desrespeito às prerrogativas da advocacia”, apontou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....
Brasília – O STF julgou constitucionais os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades...
Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (06) o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje até o dia 20 de junho....
Brasília – A reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB desta terça-feira (17) sediou o lançamento da 15ª edição do Estatuto da Advocacia, já abrangendo o Novo Código de Ética, que entrará em vigor no dia 1º de setembro....
Brasília – A OAB ingressou com um recurso no CNJ requerendo a revisão de um ato do TJ-MA que estabelece que o atendimento a jurisdicionados e advogados deve se dar nos balcões das Coordenadorias Cíveis, Criminais e do Plenário e das secretarias judiciais, tanto no âmbito do TJ quanto no Primeiro Grau do Estado. ...
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que a crise política que levou ao impeachment da presidente da República seja usada como uma alavanca para a renovação do modelo eleitoral. Lamachia fez uma fala contundente durante a posse do ministro Gilmar Mendes para a presidência do TSE....
Brasília – Em audiência nesta terça-feira (10), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou ao procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller, ofício com requerimento de revisão imediata da Portaria 245/2013 para que advogados tenham garantido seu atendimento na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional....
Brasília – Em decisão tomada esta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior da Corte que permite a inscrição das sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional....
Presidente nacional da OAB participa de Colégio de Presidentes no Rio de Janeiro...
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