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Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado

Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (26) o edital de abertura do XXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir das 19h hoje até as 23h59 do dia 10 de outubro....

Opinião

Artigo do presidente: Inclusão deve ser um esforço real e contínuo

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, "Inclusão deve ser um esforço real e contínuo", alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste 21 de setembro....

“Supremo está em boas mãos”, diz Lamachia em posse de Cármen Lúcia

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a ministra Cármen Lúcia tem “alma de advogada” apesar de tanto tempo na magistratura. Cármen tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal. É a segunda vez que uma mulher preside a Suprema Corte brasileira, Ellen Gr...

Direito de defesa

Confira a Carta do Ato em Defesa da Advocacia Criminal

Brasília - Em ato realizado na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira (31), em Brasília, a entidade emitiu nota em defesa da advocacia criminal....

Prerrogativas

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da Lei Federal 9.250/95 que restringe prerrogativas profissionais dos advogados quanto a garantia do acesso, vista e retirada em cargas de autores de processos administrativos tributários....

Prerrogativas

OAB saúda decisão da Câmara pela suspensão de prazos para advogadas que tiveram filhos

Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) projeto que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes....

Prerrogativas

OAB requer mais eficiência e celeridade no atendimento a advogados no INSS

Brasília – A OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, compareceu nesta quinta-feira (18) em audiência com o juiz João Carlos Mayer Soares para exigir que seja garantido aos advogados o atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

Opinião

Artigo do presidente: A advocacia sob pressão

A celebração do Dia da Advocacia, neste 11 de agosto, é sempre ocasião oportuna para reflexões de fundo sobre a realidade política nacional – mais ainda em momento de crise político-institucional como o atual, com grande protagonismo do Judiciário....

Prerrogativas

“Cidadania sem advogado é refém”, diz presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas

Brasília – Em entrevista a esta Assessoria, o presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, conta como iniciou sua luta em defesa da livre atuação do exercício profissional dos advogados....

Confira as principais notícias do período entre 29 de julho e 4 de agosto

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a resolução da Anac para franquia de bagagens que fere Código de Defesa do Consumidor, OAB mantém gabarito oficial do XIX Exame de Ordem e atendimento a advogados em penitenciárias....

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