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Prerrogativas

OAB requer e Ministério da Justiça muda visitação da advocacia a presos federais

A OAB, vigilante, não aceitará qualquer forma ou tentativa de cerceamento do regular exercício profissional da advocacia”, apontou Lamachia....

SESSÃO SOLENE

No Senado, Lamachia exalta criminalização das violações de prerrogativas

Sob aplausos em seu discurso, Lamachia abordou principalmente aquele que é o assunto de maior importância em sua gestão: prerrogativas da advocacia....

exercício profissional

OAB solicita ao Ministério da Justiça mudanças nas visitas de advogados a presos federais

Para o presidente Claudio Lamachia, a restrição aos bons préstimos dos profissionais da advocacia atinge não somente a classe, mas toda a sociedade e o Estado Democrático de Direito....

Prerrogativas

Senado Federal aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas da advocacia

“Seguramente comemoraremos o dia e o mês da Advocacia com essa vitória que significa, sobremaneira, o fortalecimento da atividade profissional e da cidadania, na esperança de comemorarmos, em breve, a respectiva sanção presidencial”, afirmou Lamachia....

Confira as principais notícias do período entre 14 a 20 de julho

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a manifestação do presidente, Claudio Lamachia, sobre a decisão do governo em aumentar impostos e o artigo do Diretor Tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira....

Prerrogativas

Após iniciativa da OAB, TRF-1 garante acesso de advogados a investigações da Polícia Federal

A OAB Nacional conseguiu na Justiça a anulação de artigos de uma orientação normativa da Polícia Federal que limitava o acesso de advogados a procedimentos investigatórios e, assim, prejudicava a ampla defesa e o contraditório...

ARTIGO

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial, por Antonio Oneildo

O site jurídico Migalhas publicou, nesta sexta-feira (14), o artigo "A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial", de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira....

Lamachia defende a aprovação de projeto que criminaliza o desrespeito das prerrogativas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2015. O texto altera a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia....

Lamachia cobra melhora no atendimento a advogados em encontro com Procurador-Geral Adjunto

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência na sede do Conselho Federal o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Claudio Xavier Seefelder Filho. Eles discutiram a melhora no atendimento à advocacia no âmbito da PGFN....

Confira o resultado final da 2ª fase

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (4) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)....

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