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O Conselho Federal da OAB manifesta profunda consternação com a notícia do assassinato de mais um advogado, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. Hércules Anton de Almeida, conselheiro seccional e ex-presidente da subseção da OAB no município, de 59 anos, foi brutalmente executado...
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto natalino deste ano...
Durante o Conselho Pleno, Beto Simonetti aprovou moções de apoio às advogadas agredidas no Pará e em Minas Gerais. Durante o ato, que ocorreu durante sessão ordinária do Conselho Pleno na manhã desta segunda-feira (21/10), os presentes também fizeram um minuto de silêncio em memória aos advogados assassinados...
O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Júnior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a classe...
O PL 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que propõe alterações ao Estatuto da Advocacia para garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofram ameaças, coação ou violência no exercício da profissão, teve mais um avanço na Câmara...
Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB desta quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas um caso foi submetido a pedido de vista...
O 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi promovido pelo CFOAB em parceria com a OAB-SP, nesta segunda-feira (9/9), na sede da seccional paulista...
Durante dois dias, a 1ª Jornada Jurídica da OAB reuniu a advocacia paraense em Marabá (PA) para debater os desafios da atuação jurídica na Amazônia e celebrar os 40 anos da subseção. No encerramento, nesta sexta-feira (6/9), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso com a interiorização da Ordem...
O objetivo da OAB é colaborar e enriquecer os debates, pugnando pelo desprovimento do Recurso Especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que condenou o recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado do recorrido, devido ao julgamento improcedente do IDPJ...
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas pautou o encontro do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, com o senador Castellar Neto (PP-MG) nessa quarta-feira (4/9). O parlamentar é autor da proposição...
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