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"E as eleições são – precisam ser - um momento de renovação, de oxigenação do ambiente político. Seja quem for o vencedor, nosso socorro estará sempre na Constituição", ressaltou o presidente nacional da OAB....
Proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para três anos do exercício profissional, mediante alteração que ainda precisa de aprovação legislativa....
Lamachia ainda lembrou que uma escolha malfeita é o resultado de uma crise moral e ética sem precedentes. “O voto não tem preço, mas tem consequência. Somos a advocacia e temos um compromisso com a cidadania. Sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania”....
O portal jurídico Migalhas publica nesta terça-feira (25) o artigo “A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular”, do diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira....
O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, escreveu um artigo publicado nesta segunda-feira (24) pelo Conjur no qual defende maior respeito ao que prega o Novo CPC acerca do pagamento da verba honorária....
Foi publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União a resolução que cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Entre outras coisas, fica criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa....
O recente julgamento que garantiu a manutenção da imunidade tributária da CAA-MG, evidenciou também a reafirmação dos ministros para o reconhecimento da independência institucional da OAB....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta quinta-feira (6) sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário 405.267, que debatia no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da imunidade tributária à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), com repercussão nas demais Caixas....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação pelo Senado da proposta que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais....
Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, “a decisão certamente é uma importante conquista para as advogadas como mais um passo dado em busca da paridade, ajustando o Sistema de Cotas, ainda vigente, porém assegurando-lhe ocupação mais equitativa nos cargos eletivos no Sistema OAB....
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