Menu Mobile

Conselho Federal da OAB

Pesquisa

Notícias

NOTÍCIAS / PESQUISA

Conteúdo da página

Exibindo 571 a 580 de 2401 resultados.

OAB garante no STF imunidade tributária das Caixas de Assistência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta quinta-feira (6) sustentação oral no julgamento do Recurso Extraordinário 405.267, que debatia no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da imunidade tributária à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), com repercussão nas demais Caixas....

Mais uma vitória Legislativa da OAB: Senado aprova projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação pelo Senado da proposta que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais....

Regulamento Geral da OAB é alterado e mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos diretivos

Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, “a decisão certamente é uma importante conquista para as advogadas como mais um passo dado em busca da paridade, ajustando o Sistema de Cotas, ainda vigente, porém assegurando-lhe ocupação mais equitativa nos cargos eletivos no Sistema OAB....

Ética e Disciplina

Colégio de Presidentes aprova alterações nos processos ético-disciplinares da entidade

"A Ordem precisa ser intransigente com infrações éticas e disciplinares, pois alguns poucos advogados não podem manchar a imagem de mais de 1 milhão de profissionais sérios e comprometidos com o múnus público representado pela advocacia", afirmou o presidente Claudio Lamachia....

Abertura do Colégio de Presidentes da OAB é marcada por defesa da cidadania e da advocacia

Lamachia criticou fortemente as recorrentes afrontas às prerrogativas profissionais da advocacia....

"Não se pode transigir com a relativização de princípios jurídicos basilares”, diz Lamachia no STJ

Presidente afirmou ainda que, para que o país saia da crise, é imperioso evitar atalhos que conduzam a soluções ilusórias....

evento

Rio Grande do Sul volta a receber o Colégio de Presidentes de Seccionais

Na cidade de Gramado, os diretores das 27 Seccionais da Ordem de todo o país se reunirão para debater os temas de interesse da classe e da sociedade, reafirmando o caráter democrático da entidade....

evento

ENA promove palestra sobre aspectos controvertidos e processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Na noite desta segunda-feira (27), a Escola Nacional da Advocacia (ENA) promoveu, em parceria com o Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), a palestra Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, ministrada pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves de Faria....

evento

ENA e IBDFAM promovem palestra sobre aspectos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia, e o IBDFAM promovem no dia 27 de agosto a palestra “Aspectos Controvertidos e Processuais do Estatuto da Pessoa com Deficiência...

Posse

“Eleição é oportunidade ímpar de banir maus políticos da vida pública”, diz Lamachia no TSE

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (14) da solenidade de posse dos ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Jorge Mussi como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal Superior Eleitora...

de 241
Pesquisa

Vídeos

MAIS VÍDEOS

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres